JOÃO COSER : PREFEITURA INCLUI ABDIC NA DIVIDA ATIVA
Por : Pettersen Filho
Partindo do Principio Republicano , distorcido e torpe, que, parece orientar a sua Administração , o Prefeito de Vitória/ES, por seus Asseclas, o Petista João Coser , acaba de Incluir a ABDIC Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania , segundo Notificação nº 30794/2009, recebida, essa semana, pela Associação , no seu Sistema de Divida Ativa .
Ávida combatente do Direito Democrático , a Associação vem atacando as distorções da Administração Coser , à sombra do Governo Lula , em quem se guarnece e enaltece seus feitos, a maior parte dos quais, realizações do próprio Governo Lula , através do PAC , Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, e outras picaretagens marqueteiras da Administração Lula , que chegam à Vitória, por intermédio de dotações financeiras do Governo Federal $A , razão pela qual, medidas como a atual inclusão na Divida Ativa , visa, tão somente, intimidar os trabalhos da ABDIC .
Arrazoa-se, ademais, o Lançamento , segundo pseudo débito junto a Fazenda Pública Municipal , perfazendo um total de R$1.182,00, devido a suposta Multa por descumprimento da Postura Municipal , em que a Municipalidade arroga-se credora da Associação , fato a não possuir Alvará de Licença e Localização.
Constituída, no entanto, como Associação Cidadã , tendente a Defesa do Individuo, do Consumidor e da Cidadania , com arrimo no artigo 8ºda Carta Magna Federal de 1988, e embasada em Lei Ordinária que estabelece-lhe Fim Não-lucrativo , assistencial e pró-misero, a Associação , ademais, é isenta de qualquer taxamento , contribuição ou imposto , que limite-lhe as atribuições legais, previstas no seu Estatuto e Objetivos Institucionais.
Atuando de forma intransigente , junto aos Procons , dos quais um é o próprio Procon Municipal , pertencente a Prefeitura de Vitória , e perante os Juizados Especiais de Pequenas Causas Cíveis , a ABDIC vem atuando nos lapsos de espaço em que o Poder Judiciário , o Ministério Público e o próprio Procon , seja por desinteresse, por falta de estrutura ou, seja, por necessária imparcialidade, deixam de atuar.
Realmente, procedente, quanto a Notificação , sofrida pela Associação , para que apresentasse seu Alvará de Licença e Funcionamento, essa, entremente, deixou de apresenta-lo, mas, impondo Recurso de Defesa contra a tal exigibilidade, Recurso esse nunca despachado ou decidido, ainda assim, arrogantemente, sobrevindo a Multa Ilegal.
Autora de vários procedimentos democráticos contra a Administração Coser , não por ser Petista , ou PSDBistata , fosse o caso, mas, tão somente em razão das suas praticas administrativas nefastas, como pode, aliás, exemplificar, o próprio advento da Sede Administrativa da Petrobras , em área de, outrora, Mata Exuberante , via Ação Popular, ora em curso na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal , bem como Autora de Representação junto ao TRE Tribunal Regional Eleitoral, contra Coser , por suposta Utilização da Maquina Pública em sua Campanha de 2008, atualmente conclusa ao Ministério Público Eleitoral, além de outros expedientes, como o questionamento, que faz, quanto a Autorização de Porte de Arma de Fogo pela sua Guarda Ci vil Municipal de Vitória, quem não dispõe de Poder de Polícia , a Associação , na verdade, entende que a Postura Municipal é persiquitória e egoística , contra si, evidenciando a personalidade destorcida do Administrador Municipal, João Coser , distante da relutância em submeter-se às Normas do Direito Democrático .
A ABDIC , por enquanto, de portas abertas, e, ora, funcionando, sem que a tal Inclusão na Divida Ativa , na pratica, opere como limitadora à sua atuação, de modo a impedir, supostamente, que a Associação acesse Verbas Públicas ou Dotações Governamentais , coisa com que a ABDIC, em nome da sua independência administrativa e financeira , não dispõe, ou almeja dispor, não sendo, portanto, ligada a Político , ou Partido Político qualquer, aguardará a competente Execução Fiscal , ou, até que venham os Jagunços do Coser , armados e uniformizados, para que, então, suplique o Poder Judiciário , pondo fim a questão.
Enquanto isso, pensa (Parodiando Chico Buarque de Holanda ):
Vá, realmente, trabalhar João Coser , e deixe a ABDIC fazer o que mais lhe é oriundo.
Enfim, questionar, como Instituição Civil Permanete, os que, como tu, Coser , são presunçosos e arrogantes, enquanto meros PassageirosTransitórios do Poder...