LEI ANTICRIME DE MORO : “ A TEMIDA, OU TÍMIDA, REFORMA PENAL DO MINISTRO...”

Por : Pettersen Filho

Até outro dia, como Juiz Federal em Curitiba, responsável pela lava Jato, tido como uma espécie Tupiniquim de  “Paladino da Justiça” brasileira, encarregado de levar a gangue de Lula ao encarceramento, rapidamente, ao assumir o Cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Jair Bolsonaro, o mundialmente famoso Juiz Sérgio Moro, rapidamente passou de Pedra à Vidraça, antes, incumbido de estabelecer penas concretas para os infratores, nos casos sob sua jurisdição, agora no Executivo, já remete proposta de Legislação que, em tese, com simples mexida na lei Ordinária, infraconstitucional, que não depende de PEC – Proposta de Emenda Constitucional, com respectiva, e difícil, Maioria na Câmara e Senado, propõe recrudescer Lei Penal e de Execuções, com pelo menos quatorze propostas de alteração na Lei.

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INCONFIDENTE MINEIRO : “GUEST REVIEW AWARDS 2018 BOOKING.COM”

Por : Pettersen Filho

Localizado na Região da Pampulha, bem próximo ao Conjunto Arquitetônico tombado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, um dentre tantos locais aptos a receber visitantes na Capital Mineira de Belo Horizonte, o Hostel & Cerimonial Inconfidente Mineiro acaba de ser Certificado pelo Portal de hospedagem Booking.com com a honraria do Prêmio “Guest Review Awards 2018” que o classificou com a Nota 9,1 out of 10, na avaliação do Ferramental Booking, altamente prestigiado e reconhecido mundialmente.

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A ESQUERDA E OS MILITARES NO GOVERNO

Por : Percival Puggina

          No Brasil, com aquela presunçosa superioridade moral que desaba quando confrontada com o passado e o presente, a esquerda brasileira costuma se apresentar como isenta de todo preconceito. Seus militantes se proclamam dotados de uma alma acolhedora, expressa num par de braços abertos à humanidade. Porém, quando essas virtudes são escrutinadas, se vê que os genocídios do passado são acolhidos no silêncio e se reproduzem no presente venezuelano; se evidencia que liberais e conservadores não são tolerados e que, especialmente, o desdém aos militares e às Forças Armadas atinge as raias do fetiche. O fetiche, no caso, não é de culto, mas de rejeição.

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... NA CALADA DA NOITE : “DIAS TOFOLLI SUBMETE SENADO E HUMILHA PODER INDEPENDENTE DA REPÚBLICA...”

Por : Pettersen Filho

Guardião último da Carta Magna da República, o STF – Supremo Tribunal Federal, nem por isso Onipotente, e Senhor Absoluto de Todas as Razões, mas, apenas mais um dos Entes da República, que compõe o Triatlo de toda Democracia, e como não a brasileira, sendo os três vértices, Poder Executivo, no plano Federal, entenda-se Palácio do Planalto, no âmbito do Judiciário, o próprio STF, e, por derradeiro, Casa Maior do Legislativo, o Senado Federal, em paradigma com a Câmara dos Deputados Federais, com quem irmana e aglutina, como condição inexorável do advento da lei, cada um deles, independentes e autônomos, com a sua competência e organograma próprio, inclusive Regimento Interno soberano, não pode, dessa feita, um Poder sobressair sobre o outro, nem o Senado, por seu alvitre, afora as Normas Constitucionais, determinar como deve o Executivo, por exemplo, pautar-se, sob pena de intervenção de um Poder sobre o outro...

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DIA 03/02 SARAU POÉTICO: “A INCONFIDÊNCIA MINEIRA NOSSA DE HOJE EM DIA...”

Por : Pettersen Filho

“Crônica recorrente, que todos os anos, com pequenas modificações e contextualização história, reproduzo a cada 21 de Abril, ora, novamente reedito, em dias acalorados de hoje, quando se discute a Crise Financeira Mundial , a Desoneração Fiscal e o Papel do Estado Brasileiro na Economia e nos Meios de Produção, no promiscuo Jogo Político do “Toma Lá e Me Dá Cá ”do Congresso Nacional, e entre os vários Institutos da Federação, União, Estados e Municípios , tendo por personagens Figuras já Carimbadas da Velha República, tais como José Sarney, Michel Temer e outros, é necessário, especialmente, que reportemos o 21 de abril de 1789, em que, cansados do Jugo Português e da Ferocidade Arrecadatória da Coroa, reuniram-se, em Vila Rica - MG, atual cidade de Ouro Preto, alguns intelectuais da época, a destacar, Cláudio Manoel, Thomaz Antônio Gonzaga, Marília de Dirceu, Padre Rolim, Tiradentes , e muitos, muitos sonegadores.

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...MARIANA, BRUMADINHO E OUTRAS MAIS : “DE QUEM É A CULPA ?”

Por : Pettersen Filho

Quase uma Semana depois da “Tragédia”, ou “Crime” ocorrido em Brumadinho, quando Barragem de Decantação de Minérios da Empresa Mineradora Vale estourou, levando à morte imediata quase meio mil pessoas, entre mortos e desaparecidos, passada a Lama que a Imprensa tradicional sempre espalha no calor dos fatos, impulsionada por sensacionalismo, ou viés político partidário, pagos ou não, certo é que a “Vale” simbolozinho em forma de tulipa esverdeada como a Empresa, suavemente, gosta de ser associada, outrora Vale do Rio Doce, tal qual era chamada quando da sua concepção, nos ano 40, por Getúlio Vargas, em plena Guerra Mundial, junto com o BNDES e a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, dentre um Projeto Patriótico de Mineração e Siderurgia, enterrado nos anos 90 por FHC, na Privatização Criminosa de ambas, ora pronuncio-me a respeito:

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CUSTO DA VIOLÊNCIA E DA IMPUNIDADE

Por : Percival Puggina

          No início deste ano, o Estado de Minas publicou matéria com dados do IPEA sobre o custo da violência no ano de 2017. Quase 6% do PIB nacional (5,9% para ser mais preciso) foram contabilizados como perda devida à violência. Estamos falando de R$ 389 bilhões, montante equivalente a 13,5 vezes o previsto como dotação ao programa Bolsa Família para este ano de 2018; ou, ainda, o dobro do déficit anual da União.

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Que Futuro para a União Europeia?

Por : António Justo

ALEMANHA E FRANÇA REFORÇAM TRATADO DE UNIÃO EM AACHEN : A nova Situação

Pelo tratado de Aix la Chapelle, a Alemanha e a França fortalecem a união, em tempos de Brexit e de nacionalismos (1). Com o divórcio do RU, a Alemanha e a França unem-se, atempadamente, para que a razão económica liberal continue a ser o credo e a União Europeia não vacile.  De futuro, nada funcionará na Europa sem o casal Paris-Berlim (Coração-razão!); é, certamente, também uma tentativa para prolongar a paz na Europa, a longo prazo…

O Tratado de União Franco-alemão.

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O REINO UNIDO NÃO TEM DE PERTENCER À UNIÃO EUROPEIA...

Por : António Justo

A situação em Jogo a Ideia de grande Nação e Império:

No Reino Unido os nacionalistas pretendem um Brexit desordenado, porque assim se prometem preservar a soberania nacional e vantagens económicas. Os moderados querem um divórcio regulado, mas sem que o Reino Unido e a Irlanda do Norte fiquem permanentemente dependentes da União Aduaneira com a EU. Por seu lado a EU espera que se realize um segundo referendo. A Irlanda tem medo de perder a vantagem da sua economia e da segurança da ilha e, por isso, insiste numa fronteira aberta com a Irlanda do Norte. A possibilidade de guerra (atentados, a nova IRA) na Irlanda do Norte revela-se como um trunfo para a EU.

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MARCO AURÉLIO : “O LIXO DO MINISTRO DO STF...”

Por : Pettersen Filho

... ainda outro dia, frustrado na sua tentativa Constitucional, de isentar do Cárcere Luis Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, regularmente processado e condenado, em devido processo legal,  mediante crassa matéria probatória, Decisão revertida no instalar das Férias Forenses na Corte, pelo seu Presidente de Plantão, Dias Toffoli, referimo-nos ao Ministro Marco Aurélio, que predominantemente alega entender, Juízo exclusivo seu, que somente deve permanecer no Cárcere os Julgados em última instância, ao contrário do entendimento da maioria da Casa, ao receber a notícia de que Liminar concedida pelo Ministro Fux, seu colega, favorável a suspensão do processamento do Senador Flávio Bolsonaro pela Justiça do Rio de janeiro, por entender que é assegurado ao Senador Fórum privilegiado, assim teria se referido o Ministro Aurélio: “No meu gabinete tal pedido seria remetido para a Lata de Lixo!”

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O BRASIL, A INFRAESTRUTURA E A RECESSÃO.

Por :  Profa. Guilhermina Coimbra*

Os brasileiros estão atentos à questão-chave e essencial para manter o Brasil flutuando nas recessões: a infraestrutura. Sem estradas, pontes, ferrovias e portos, não há como escoar a produção. No mínimo, com segurança e competitividade.

Em março de 2019, está prevista a concessão, de mais doze aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), e a licitação da concessão da Ferrovia Norte-Sul.

A expectativa é a conexão ferroviária de Mato Grosso à Norte-Sul, unindo os Portos de Itaqui, ao Norte, e de Santos, ao Sul.

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BOLSONARO EM DAVOS ; “UM PRESIDENTE LIGHT DIET...”

Por : Pettersen Filho

Comparecendo em sua primeira viagem internacional, com menos de 20 dias no Poder, o Presidente recém eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, pouco falou e muito disse, em discurso de menos de seis minutos, quando teria direito de falar pelo menos trinta, no Fórum Econômico de Davos, tradicional reduto europeu, onde normalmente se reúnem, uma vez por ano, as maiores potências econômicas do Planeta, bem como os milionários proprietários das maiores corporações econômicas mundiais, debatendo temas do momento e caminhos a seguir.

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