CRIME: ENCARCERAR RESOLVE ?
Por : João Baptista Herkenhoff,
Gosto muito das expressões populares. Exprimem idéias extremamente difícies de traduzir em linguagem acadêmica.
Para definir uma tarefa impossível há duas expressões que dão a medida da criatividade do falar comum: "enxugar gelo" e "dar nó em pingo d'água".
Multiplicar prisões, cada vez mais modernas, cada vez capazes de abrigar maior quantidade de presos é "enxugar gelo". Aumentar a severidade das penas, prender cada vez mais, tudo isso é "dar nó em pingo d'água".
Diante dessas afirmações poderá o leitor indagar, perplexo: mas então o que fazer? Deixar a população à mercê dos bandidos? Soltar os presos e encarcerar os moradores em suas casas ou apartamentos?
Nada disso. O dilema colocado é um sofisma.
A EUROPA VOTOU E ACORDOU MAIS VERDE E VARIADA
Por : António Justo
No Carrossel das Nações e das Culturas a Europa revela já tontura:
As eleições europeias revelaram que está em curso a fragmentação e polarização das paisagens políticas europeias e a necessidade de implementação de políticas do ambiente. Com as eleições, os Verdes e os partidos pequenos começam a ter maior representatividade nos parlamentos, apesar do sistema favorecer os partidos grandes.
Em parte, a Alemanha está para os países europeus como a América para a Europa. Na Alemanha já se verifica o tempo de viragem dos partidos estabelecidos: a CDU também perdeu eleitorado embora continue à frente (28,9%), os Verdes (20,5%) conseguiram atrair a esquerda liberal do SPD, que viu reduzidos os seus eleitores de 27,31 para 15,8%. A História não para, ela é de quem a acompanha e a muda. De momento tudo procura e ninguém encontra! Na Alemanha, a juventude marcou presença nas urnas e a afluência geral do eleitorado foi de 61,5%.
24/05: RESTAURANTE FECHADO, SEXTA FEIRA INCONFIDENTE CANCELADA: “PMMG : PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, CRIME, CONTRAVENÇÃO OU CENSURA ... ? ”
Por : Pettersen Filho
Infração prevista na LCP - Lei de Contravenções Penais, portanto, mera “contravenção”, muito menos que Crime, por alguns, inclusive, resguardada como suposto “Direito de Opinião”, ao invés, como Assalto, Tráfico ou Estupro, sendo uma daquelas “Contravenções” tidas como de baixa-ofenssividade, mero Incomodo ou Transtorno, é, contudo, a Perturbação da Ordem Pública, Artigo 42 da LCP, instrumento muito usado pelas Polícias, ou pelo Poder Público, para coibir a Liberdade de Pensamento, ou o Direito de Opinião, quando não, objeto de ignômia Censura Política à pretexto de coibir “Gritaria”, “Algazarra”, com abuso de instrumentos sonoros ou exercício de Profissão, podendo ser aplicada a qualquer hora, do dia ou da noite, a bel prazer da Autoridade, quem possui Poder Discricionário para tanto, bastando querer...
O BRASIL NA OCDE : “ O ESTRANHO APOIO E DONALD TRUMP...”
Por : Pettersen Filho
Tendo como Pré-condição a saída da OMC – Organização Mundial do Comércio, quem gere o Comércio Mundial, inclusive, ora gerida por Brasileiro, certame onde o Brasil já ganhou várias causas milionárias contra os próprios Estados Unidos, em questões como o Algodão e o Aço, devido a sobretaxas impostas pelos americanos, porquanto encontra-se, exatamente nesse instante, o Vice-presidente do Brasil, General Mourão, na China, Rival Mundial dos EUA em questões de Comércio, oportunidade em que ressuscitou Comissão Sino-brasileira para dinamizar o Comércio entre Brasil & China, causa-nos, no mínimo, estranheza, verificar o inusitado Apoio Americano, declarado ainda hoje, à entrada do Brasil na OCDE, Clube dos Países Riquinhos do Ocidente.
TRANSTORNO DE IDENTIDADE ; EMBRAER AGORA SE CHAMA BOEING BRASIL
Por : Pettersen Filho
Desde que a Gigante do Ar Americana, as Indústrias Boeing, maior fabricante de Jatos Comerciais do Mundo, também produtora de aviões militares de última geração, assombrada com o vertiginoso crescimento do Consórcio Europeu Airbus, predominantemente Francês, Alemão e Inglês, realizou a aquisição da Embraer brasileira, ascendente construtora de Jatos Comerciais de Médio Porte, também sucinta tecnologia militar, a fim de abafar a sua concorrente, encontra-se prestes a ser desarticulado o avançado Parque Aeronáutico desenvolvido a duras penas no Brasil, quiça, com a definitiva transferência da Empresa, agora chamada de Boeing Brasil.
BRASIL, “OS IDIOTAS ÚTEIS”: “UM PAÍS REFÉM DO SEU CONGRESSO NACIONAL...”
Por : Pettersen Filho
Denominados de “Idiotas Úteis”, num momento de franqueza do Presidente Jair Bolsonaro, enquanto ia receber o Prêmio de Homem do Ano da Câmara Comercial Brasil-EUA, direto de Dallas-Texas, semana passada, franqueza, aliás, que não faz bem a nenhum Político, especialmente ao Presidente da República, mas, enfim, a sua Linha de Caráter característica, na verdade, expressão não nova, produzida pelo próprio Lenin, no auge da Revolução Comunista Russa de 1917, referindo-se á Massa de Manobra Camponesa e Operária de que se utilizaram os Bolcheviques para se apropriar do Poder, Bolsonaro caiu na Boca do Povo, provocando a sacrossanta ira, até dos seus eleitores, porquanto fluíam no Brasil os protestos por cortes nas verbas da Educação.
NÓS CONTRA ELES
Por : Salvatore D' Onofrio
Chegou a hora de Jair Bolsonaro acabar de acirrar os ânimos de petistas e outros adversários políticos, chamando estudantes e professores, que estão reclamando contra os cortes na Educação, de "ignorantes úteis". O "nós contra eles" só prejudica nossa frágil democracia. Estender os braços vale mais do que apontar uma arma. Não é para tanta arrogância que o povo o elegeu Presidente! Conforme Fabio Medina Osório, "As principais agendas da sociedade brasileira" (Folha, 16/5) são a reforma da Previdência e o pacote anticrime.
AS RESERVAS E AS RESERVAS DO BRASIL
Por : * Profa. Guilhermina Coimbra.
O Governo do Brasil, com a privatização deixou de arrecadar a receita originária – aquela que o governo aufere nas suas funções empresariais governamentais – que no momento está a fazer falta.
Há que se repetir isso até a exaustão. Principalmente quando se queixam de falta de dinheiro para cobrirem as urgentes necessárias despesas públicas.
Por culpa da privatização - forçada pelos representantes de interesses de fora do Brasil - também, conhecidos como corretores dos bens públicos do Brasil - a receita originária, isto é, a receita não derivada de tributos deixou de entrar para a Caixa do Tesouro Nacional do Brasil e passou a abastecer caixas de tesouros nacionais alienígenas.
GUERRA COMERCIAL ENTRE OS EUA E A CHINA: PORQUÊ?
Por : António Justo
Números que podem ajudar a diminuir Preconceitos: O comércio dos EUA com a China é muitíssimo desfavorável para os EUA e a continuar como antes estava a correr perigo de se reduzir a uma subvenção do capitalismo comunista estatal na China.
Como relata a imprensa alemã, as importações de produtos da China pelos USA em 2017 cifraram-se em 506,3 mil milhões de dólares, enquanto a China importou apenas 130,4 mil milhões de dólares de mercadorias dos USA.
Em 2018 o balanço financeiro ainda foi pior para os USA. Enquanto os EUA importaram da China mercadorias no valor de 540,3 mil milhões de Dólares, a China importou dos EUA artigos no valor de 121,0 mil milhões de dólares. Em 2018 os USA tiveram um balanço financeiro negativo de 419,3 mil milhões de dólares.
CABO DE GUERRA
Por : Percival Puggina
Enquanto o Congresso impede o governo de salvar a economia e moralizar o país, importantes veículos e multidão de jornalistas se dedicam, quase esportivamente, a tarefa cotidiana de responsabilizar o Presidente. E dane-se o Brasil e os brasileiros!
O Impeachment e a Lava Jato criaram condições para que o rumo da história mudasse e para que o Brasil retornasse às mãos de seu povo. Pessoalmente, saí de trás do teclado, do microfone e do vídeo, onde atuava havia várias décadas, e fui para a rua. Para espanto geral dos familiares e meu próprio escândalo, fiz passeata, carreata, subi em carro de som, discursei em todas as manifestações havidas em Porto Alegre. Jamais fizera nada assim, nem mesmo quando fui candidato. Não era para mim, mas pelo Brasil e sua gente que precisava ser libertada e ter sua dignidade restaurada.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS : “A TÊNUE LINHA ENTRE A ORDEM & O CRIME...”
Por : Pettersen Filho
Suposto Crime cometido pelo “Cidadão”, sempre que a Autoridade Policial pressupõe, através de conceito bastante subjetivo, particular, próprio ou intrínseco, de que tal ocorrência se deu, use que critérios queira usar, à seu bel prazer, o Crime de “Perturbação da Ordem Pública” é aplicado em larga escala no Brasil, maciçamente, sempre que a “Autoridade Policial” não tiver outro pretexto para prender o “Cidadão”, desafeto, inimigo político ou “Torcedor” do outro time, quando não: por Desacato ou Crime de Resistência, podendo ser tal “Perturbação” a grosso modo, o simples fato de uma Viatura da Polícia Militar, ou Civil, (Não esqueçam, também temos a tal da Guarda Municipal, num enxame de Autoridades), passar de frente a uma Igreja Evangélica, durante o Culto, e não gostar do Salmo ou da Pregação, ou diante de um Bar e ouvir “Vai Cruzeiro, ou Atlético”, sabe-se lá o Time da Autoridade, ou sua Religião, objeto constrangedor, e inadmissível, de Censura!
HABEAS CORPUS PREVENTIVO:
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE –MG
ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, advogado militante, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil de nº 49118, residente e domiciliado à Av. Deputado Anuar Menhem, 1075 – Bairro Santa Amélia – Belo Horizonte –MG, vem respeitosamente à Honrada presença de Vossa Excelência, como de fato, à fim de propor o atual
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