OPINIÃO: A MAIORIDADE & A MINORIDADE PENAL NO BRASIL...

Por : Moacyr Rosado

Bela, oportuna, equilibrada, filosófica e inteligente crônica - como sempre as produzes - meu caro conterrâneo  Pettersen.

Dou-te a mão à palmatória, pois há pouco me manifestara sobre o tema nua e cruamente porque apliquei-lhe a singela configuração do racionalismo e da imediatidade, vale dizer: tipo S.O.S. ,  justo em razão do fenômeno brasileiro tangente à criminalidade grassante no âmbito  dos menores da escala de 16 anos à frente. Parabéns!

Então, fui conduzido pelos parâmetros da redução operada em 2003,  tangente à redução da maioridade civil, dos 21 para os 18 anos.

Igualmente, me louvei no alcance da maioridade de 16 anos para o exercício do voto - matéria do Direito Eleitoral. 

Noutra ponta, até mencionei a "coberta bicicleta",  elastecida nas suas duas extremidades para redefinir o parâmetro da "aposentadoria compulsória" dos 70 para os 75 anos - matéria do  Direito Administrativo.

 

Limitei-me a destacar que a humanidade cresce nas duas vertentes - juventude e velhice. Foi-se  era da Esther Williams que interpretava a Jane do Tarzan , com seu maiô inteiriço, longe dos modernos padrões "fio dental".

Só falei, de forma açodada e destarte superficialmente, sobre a pobreza e precariedade da Educação e as mazelas do sistema penitenciário brasileiros (no presente escrevinhar, Educação e Segurança Pública levam este adjetivo - brasileiros - ao plural), eis que o Ministério por último referido (do estoque de 39 ditos!!!) até levou a Itália  a questionar, tergiversar  e repelir a extradição do Pizzolato para a sede e cânones da operação "Lava Jato", porque ele  dublê de italiano por sua dupla cidadania, dado o receio de contribuir para a sua flagelação nas porcas e indecentes cadeias brasileiras.

Daí que dou a mão à palmatória, inclusive em torno de outra manifestação um tanto colidente, porém rica de sabedoria, oferecida por  um talentoso Irmão que se chama Darlan Campos, extensivo destinatário deste depoimento.

Sds.

Moacyr Rosado

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