HOSTNET: “COBRANDO POR SERVIÇO NÃO PRESTADO...”

Por : Pettersen Filho

Quem de vós, Leitor, já não teve, ao acaso, um Endereço de E-mail Bloqueado pela Yahoo ou pelo Hotmail, seja, pelo uso excessivo, que a Empresa Provedora pode considerar, eventualmente, por parte do Internauta, mediante a sua Política de Aceitação do Registro, suposta pratica de SPAM – Mensagem em Massa Remota, postada geralmente por Maquina, ou, até, por considerar o Abandono, ou seja, o Não-uso, ou Uso Insuficiente do Endereço, situação em que o Titular do Endereço deixa de acessá-lo por mais de 30 dias, o que causa a sua Desativação, num caso ou outro, hipótese em que o Interessado perde todos os seus Arquivos e Contatos ?

 

Mais comum do que parece, tal situação levou-nos, na ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, ao contrário do que ocorre com muitos Blogs, sediados nos próprios Proverdores, Gmail ou IG, por exemplo, ou em Comunidades, tipo Facebook ou Twitter, a adotar um próprio Domínio: www.abdic.org.br , de nossa propriedade, como se fosse uma Patente, devidamente Registrado, de nosso Uso Exclusivo, e, compeliu-nos a adotar um Provedor Particular, isso, há cerca de cinco, ou seis, anos atrás, quando fundamos a ABDIC, e passamos a Operar na WEB – Rede Mundial de Computadores, com Provedor próprio, especialmente contratado para Manter nossos Endereços de E-mail e nossos Arquivos, desde então, até muito recentemente, tendo escolhido a HOSTNET – Telecomunicações e Informática, com sede no Rio de Janeiro, para tal Serviço, estabelecendo-se nossa inicial Parceria, que durou igual período, cerca de cinco ou seis anos.

Contudo, desavisadamente, sem que nenhuma cautela fosse adotada, em 24/01/2012, último, a tal Provedora, que por sua vez Hospeda seus Serviços nos EUA – Estados Unidos da América, a pedido de Terceiro, como alega, de forma indelével e inexorável, sem que nos oferecesse mínimo aviso, ou cândida possibilidade de Defesa, como um Poderoso Google ou uma Onipotente Yahoo, Provedores Universais, de âmbito planetário, que oferecem seus serviços de Hospedagem de E-mail “gratuitamente”, condicionados a sua Política de SPAM e Privacidade, a que o Interessado se submete ao cadastrar-se, desafortunadamente, retirou nossos Serviços do “Ar”, entenda-se, da Rede, bloqueando por completo nossos Serviços de Mensagens, Arquivos e E-mails, sob alegação de suposta pratica de SPAM -  Mensagem em Massa Remota, postada geralmente por Maquina.

Violência, e Deslealdade da Medida, a parte, Notificamos, por Carta Registrada dos Correios, a Empresa, HOSTNET – Telecomunicações e Informática, quanto a Ilegalidade da Medida, Unilateral, e quanto a Quebra de Contrato de Prestação de Serviços, Histórico (Cerca de seis anos), e ingressamos, no mesmo dia, perante o Poder Judiciário, com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada contra a Provedora, HOSTNET, requerendo o restabelecimento do Serviço, Liberação do nosso Conteúdo (De propriedade nossa, exclusiva, envolvendo Direito Autoral, e, numa ótica mais Processual Criminal, tratando-se de possível  Apropriação Indébita, ainda não analisados pelo Poder Judiciário), vindo a Ação cair junto a 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, nosso Domicilio e Fórum Eleito.

Destarte, embora mantendo-se o dito Bloqueio, por conseqüência da Medida Exorbitante da Provedora, HOSTNET – Telecomunicações e Informática, ainda por mais, cerca, de 15 ou 20 dias, até que providenciássemos novo Provedor, ora outro, embora não utilizássemos mais, por Medida Unilateral de Bloqueio, os Serviços da Provedora, ocasião em que tivemos nosso Acesso Negado, muito embora fosse aviado contra nós Boleto de Cobrança no valor de R$69,90, pelos supostos Serviços prestados, com vencimento em 30/01, quando já não mais podíamos utilizar da Provedora, ainda assim, o pagamos, de bom grado, para evitar figurarmos como Inadimplentes.

Qual não foi a nossa surpresa, novamente, esse mês, mesmo já não utilizando dos tais “Serviços” da Provedora, HOSTNET Telecomunicações e Informática, há mais de um mês, ver nova Fatura de suposta “Prestação de Serviços” ser emitida contra nós, com vencimento para 30/02, mesmo em se tratando de Empresa da qual não queremos sequer Notícia, a não ser a que provenha do Poder Judiciário, contra quem ingressamos, dando-nos conta de Severa, e provável Sanção, via Sentença Condenatória.

Por isso, e outras, reafirmamos, ao Notificar, novamente a Empresa, da improcedência da “Cobrança”: HOSTNET Não !

OBS: Crônica publicada originalmente em www.paralerepensar.com.br

 

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NEM DO ADVOGADO.