ARACRUZ: “CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS REQUER PROTEÇÃO PARA DEFENSOR”

Por : Pettersen Filho

Ofício diretamente enviado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, Doutor Henrique Herkenhoff, e ao Delegado de Polícia Civil do NUROC – Núcleo de Repressão ao Crime Organizado, Doutor Jordano Leite, requer, em grau de Urgência medidas protetivas quanto ao Defensor de Direitos Humanos do Municipio de Aracruz/ES, Josely Pinto dos Reis.

Conforme narra a signatária, Coordenadora do PPDDH  - Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Serra/ES,  Marta Falqueto, Josely, atualmente morando em João Neiva/ES, seria o responsável por várias denúncias passadas no Município de Aracruz, e adjacências, motivadores de varias Operações Policiais na Região, motivo das supostas ameaças que estaria sofrendo, há quase um ano, sem que qualquer providência haja sido tomada.

 

No Ofício que encaminha, esclarece a Coordenadora:  O Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH/ES - através do ofício 057/2011, do dia 18 de abril de 2011, solicitou o reingresso do Defensor de Direitos Humanos- DDH - Josely Pinto dos Reis ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos/ES – PPDDH/ES. No dia 06/05/2011 a equipe técnica do PPDDH/ES em visita ao DDH no município de João Neiva, não constatou ameaças concretas que o colocariam em risco e/ou vulnerabilidade.

Porém, nas últimas semanas, foram desencadeadas operações policiais naquela região, entre elas, a operação “Ouro Negro” – tráfico de madeira e sonegação de impostos – crimes denunciados também pelo DDH Josely Pinto dos Reis, podendo ocasionar uma real situação de risco e/ou vulnerabilidade para o DDH.

Mediante situação, solicitamos a Vossa Senhoria, informações acerca das investigações do caso do Defensor de Direitos Humanos de João Neiva/ES, o Sr. Josely Pinto dos Reis , para nos interarmos sobre a real situação de risco e/ou vulnerabilidade em que se encontra no momento, para adotar as medidas cabíveis sobre proteção, caso seja necessária, em face de sua atuação na defesa e promoção de direitos humanos naquele município.”, conclui .

Assunto, realmente, delicado, que merece toda a atenção das Autoridades requeridas, também é objeto de avaliação pela Anistia Internacional, conforme nos relata o próprio Josely, quem aguarda efetivas providências, antes que mal irreparável, eventualmente, ocorra.

Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.