CÓDIGO FLORESTAL: “ ... E SE DILMA VETAR, QUEM VAI PAGAR A CONTA ??? ”

Por : Pettersen Filho

Tema que desperta Paixões , e inflamadas Opiniões , desse ou daquele Cidadão , mais interessado, capaz de colocar em Xeque a própria Sociedade Brasileira , diante de aparente perplexidade, o “Novo Código Florestal”, já inteiramente tramitado no Congresso Nacional , Câmara dos Deputados e Senado Federal, donde sofreu algumas “Adaptações”, desde a Mensagem original do Governo Dilma Roussef, encarregado de esgotar a Matéria , traduzindo-se, finalmente,  em uma Lei , que traga ao Campo , ao mesmo tempo, Paz Progresso , diferente do que vem ocorrendo, Brasil afora, prestes a sofrer a final Sanção Presidencial , o que o torna de simples Projeto de Lei , à Lei efetiva, com pleno rigor, e exigível, segundo as “Más Línguas”, corre sério risco de ter determinados pontos “Vetados” pela Presidente .

 

Para uns, “Símbolo da Modernidade”, necessária a traduzir-se, no Campo , em “Segurança Jurídica” ao Agronegócio , delineando onde se pode, ou não se pode, Plantar , bem como, por raciocínio reverso, onde deve ser “Preservada” a Mata Nativa, e o Bioma , o Novo Código Florestal, ademais, se mostra absolutamente necessário.

Utopia a parte, na atual conjuntura, contudo, delineamento, esse, impossível de ser precisado, de forma que, como posta a atual realidade, cabe, tão somente, de um lado, aos que queiram, realmente, Plantar , arriscar-se, abrindo picadas, derrubando arvores, drenando pântanos, e desbravando , sob o constante risco de verem-se, a qualquer momento ( é o atual “Quadro Agrário” no Brasil ), embargados, ou presos, pelos Fiscais do IBAMA, segundo critérios controversos, às vezes pessoais, longe do Poder Discricionário assegurado ao Administrador , fruto da fiel obediência da Lei , nesse caso, imprecisa, tamanho o Imbróglio que é a atual Legislação Florestal Brasileira , defasada em pelo menos meia centena de anos, pelo que, ademais, a atual Legislação, por outro lado, traduz-se em “Boa Lenha”, onde queimam sólidos argumentos os que, de certa forma, “Xiitas” Conservacionistas , veem o “Fim do Mundo” em cada Usina que se queira erguer, ou em cada Rodovia que se abra, em pressuposto nome do “Progresso”, redundando em intermináveis conflitos. que se espelham, enfim, na própria sociedade.

Visto , ademais, como Retrogrado , pelos que advogam a causa Conservacionista , preocupados com a manutenção das Matas Ciliares , imprescindíveis a vida das Nascentes , e Rios , para onde se prevê uma Ocupação Regrada , que preserve, segundo algumas versões, pelo menos quinze metros de afastamento dos Rios, e Nascentes, até tantos metros de largura, ou, noutros casos, a ser devidamente precisado, ou não, segundo a eventual Sanção Presidencial , dessa forma, ou daquela outra, atribuindo-se, ou não, Competência para Legislar a Matéria aos Governos Estaduais , visando melhor adequar a “Norma-Lei” aos Regionalismos , e Biomas , os mais diversificados no Brasil, que vão do Cerrado aos Pampas Gaúchos , ou da Floresta Amazônica Donde a reserva Legal alça absurdos 80% da eventual propriedade ), até a Caatinga Nordestina , nesse Pais que, mais parece um Continente , a discussão do “Novo Código Florestal”, necessariamente, passa por “Questões”, as mais diversas possíveis, ainda não Sedimentadas no “Seio” da Sociedade Brasileira , quais sejam, o “Modelo de Agricultura” que se quer implantar:

O do MST – Movimento dos Sem Terra , e da “Agricultura Familiar”, de Subsistência , ou o “Modelo Exportador”, voltado à Grandes Culturas , de Soja e Milho, direcionados à Exportação , como também, trás, mal pacificada, a efetiva realização, ou não, de uma incipiente Reforma Agrária , ou Não-reforma Agrária...

Assim, “Hospedando”, desde o inicio da sua Discussão , no Congresso, na Tribuna da Câmara e do Senado, desde Lobbys de “Fazendeiros” e Agricultores de Exportação, até Dissimuladas Intervenções de Organismos Internacionais , os mais legítimos, como o “Green Peace”, passando por influenciamento espúrio da própria “North American Pharms Federation”, e assemelhados, do próprio Governo Americano , que tem como Jargão “ Fazendas aqui (na América do Norte , donde são os mais eficientes plantadores de Trigo e Milho do Planeta) e Florestas Lá (no Brasil , donde temos potencial represado de alimentar o Mundo, o que, por certo, ameaça os Interesses, e Mercados, Americanos )”, inclusive, com o gravame de que é necessário que se discipline a aquisição, no Brasil,  de vastas extensões de terras por grupos internacionais, ao “Deus Dará”, e, enquanto tal sorte de coisas não forem devidamente discutidas, e saneadas, também,  ocultas, e presentes, no âmbito do próprio Código Florestal , ora em discussão, saia, qual Lei   seja, da mesa da Senhora Presidente da República, Dilma Roussef , a quem cabe, ora, o dever , e o direito , de cortar, vetar, ou aprovar, como se encontra, o Novo Código Florestal , certo é que tal “Diploma”, com certeza, já nascerá Velho , diante de questões de Fundo Político , tais como a atual orientação dada a Distribuição/Concentração de Renda , no Brasil, bem como a efetividade de qual Modelo Econômico , de fato, adotaremos ?

O de um País , meramente fadado a Abastecer de Cereais , e Carne , a mesa de Europeus Chineses , com Suco de Laranja e Álcool de Cana de Açúcar, aliado a Extração de Minérios , o que, fatalmente continuará a manter-nos na condição de “Colônia Fornecedora de Matéria Primas aos Países Industrializados”, ou, se, ao contrário, desejamos ser uma Nação Pró s pera, despojada de preconceitos e de falso puritanismo.

Porquanto tais temas, definitivamente, não são dirimidos, em toda a sua extensão, os Verdadeiros Heróis do Brasil, permanentemente, a míngua de “Programas Assistencialistas”, por mais que louváveis que sejam, o Bolsa Família, ou o PRONAF   - Programa Nacional de Agricultura Familiar, quem, realmente trabalham, os que desbravaram esse País , há duzentos ou trezentos anos atrás, ocupando as encostas acidentadas do Vale do Paraíba Serra da Mantiqueira , com Café , ou Gado Leiteiro, numa extensão que vai de São Paulo , passando pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais , permanecem sob o risco constante, como posto no atual “Código”, de verem-se obrigados a deslocarem-se de suas “Posições” históricas, donde produzem, no Vale do Sino e Itajaí , das Montanhas Gaúchas ao Vale do Rio São Francisco e Capibaribe , na Bahia e em Pernambuco : Arroz, Uva, Maça, Manga e Caju...

Pode ?

,,, E se a President”a” Dilma , dessa forma, Vetar as poucas Liberdades conferidas na aludida Legislação , impondo Multa aos que já, historicamente, exploram as “Ocupações” Consolidadas , ou determinando a Desocupação , então, quem vai pagar, nas Gôndolas dos Supermercados, e no Êxodo Rural que advirá, a conta de tal Veto ???

Sinceramente, eu não queria estar nas “Cuecas” da Nobre Presidente da República, Dilma Roussef , se ela Vetar !?

 

 

Crônica Postada originalmente em: www.paralerepensar.com.br

Antuérpio Pettersen Filho, membro da IWA – International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico “Jornal Grito do Cidadã”, sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor jurídico da ABDIC.