O SPAM E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL : “CRIME OU NÃO ?”

Por : Pettersen Filho

Esses dias atrás, em função de E-mails Institucionais que sempre envio em nome da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania , alguns não solicitados, colhidos junto a Listas enviadas à própria Associação , outros retirados de Órgãos de atribuição Pública , Secretarias de Estado, Câmaras Legislativas, Tribunais de Justiça e Autarquias, quase sempre contendo Matérias de “Clamor Público”, quando não, Denúncias ou “Notitia Criminis”, de procedimento apuratório Indisponível Indeclinável   do   Órgão a que é dirigido, recebi de E-mail Institucional oriundo do próprio Ministério Público Estadual do Espírito Santo, cujo sufixo, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  , continha a Mensagem “Deletar”, que, traduzida para o Bom Português , em tempos cibernéticos de Justiça Eletrônica e  Processos   Virtuais , de Neologismos , e Flexão Verbal , da própria Língua Portuguesa , significa “Apagar”.

 

Com todo Respeito Apreço que me merece o Órgão , e o seu respectivo Representante Legal , ou seja, o próprio Promotor de Justiça , Desconsiderei, não o fazendo, na pratica, deixando de “Excluir” tal Endereço da Lista de envios, conforme o que é a praxe nos demais casos, quando a partir de Solicitação (Porta de Saida) contida no próprio E-mail que envio, a fim de assegurar que não se dê, por parte da Associação , a figura incomoda do SPAM – Mensagens Genéricas Coletivas, geralmente enviadas por Robôs, ou Maquinas Automáticas, para endereços indiscriminados, normalmente Excluo, ao simples retorno da Mensagem Original enviada, quando na “Resposta” há a Palavra “Deletar”, sem quaisquer, ou maiores, explicação, assim procedendo para assegurar ao Internauta Liberdade, e o Direito, de não receber Mensagens que não haja “Solicitado”.

Mas não no caso do E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  , conforme o que foi Solicitado : “Deletar”

Não o fiz por entender que sendo o Ministério Público , Estadual ou Federal, o Conselho Nacional de Justiça, e outros assemelhados, Delegacia de Polícia, Secretarias de Estado, bem como as suas respectivas Ouvidorias, Órgãos que devem andar em sintonia com os anseios do Povo , enfim, Institutos de reclame popular, com atribuições previstas em Lei , com arremedo no próprio Texto Constitucional , no caso do Promotor de Justiça , tendo as suas prerrogativas previstas no artigo 127, e seguintes da Carta Magna Federal , a Constituição de 1988, cabem a eles, por atribuição e encargo de Ofício Conhecer Prover todo o “Material” que eventualmente lhes chegue, dando ou não Prosseguimento a eles, e, sobretudo, sendo o caso, Processar-lhes o Conteúdo Autoria , havendo alguma Tipicidade ou Crime , mais do que qualquer um do Povo , a quem é “Facultado” Diligenciar , ou não, dar-lhes “Finalidade Legal”...

Assim como cabe a mim, “Cidadão”, conforme dispõe o Artigo 5º da Magna Carta, o “Direito” de Protocolar e Oficiar, responsabilizando-me, seja o caso, por eventuais excessos.

Se assim não fosse, em caso que estivéssemos tratando do “E-mail Pessoal”, e Privativo , mesmo que do Delegado de Polícia ou do Juiz de Direito, tipo, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  , ou, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  , nos seria Defeso fazê-lo.

Mas, não no caso, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  , em que pensamos, cabe a Autoridade apurar.

Assim sendo, então, tome-lhes Emails: @@@@@@@....

 

Texto originalmente Publicado em www.paralerepensar.com.br

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.