“CINCO METROS” : DISTÂNCIA AFASTA DILMA ROUSSEF DO CONGRESSO NACIONAL...

Por : Pettersen Filho

Dispostos assimetricamente em lados opostos da Praça dos Três Poderes , em Brasília, Capital da República Federativa do Brasil , o Congresso Nacional, Casa Legislativa Bicameral em que se reúnem Deputados Federais e Senadores , a fim de elaborarem as Leis que dão consistência ao Ordenamento Jurídico, e ao próprio Estado Brasileiro, cuja incumbência de dar cumprimento ao Legislado cabe, exatamente, ao Poder Executivo , simbolizado pelo Palácio do Planalto , Sede Oficial do Governo, ora hospedando, no Jogo Democrático que se faz em toda Democracia Respeitável, na alternância de Poder , nada menos do que a Excelentíssima Senhora President”a” da República, Dilma Roussef , bem ali, do outro lado da Praça, acaba de ter, aparentemente, a distancia que os separa aumentada em, pelo menos, “Cinco Metros...”

 

Sim, apesar de jamais terem saído dos seus respectivos lugares, onde foram construídos pelo arrojado Projeto Urbanístico de Oscar Niemayer , na Década de Sessenta, é exatamente essa a “Medida”, ora em questão, que afasta, e coloca em rota de colisão direta o Palácio do Planalto /Poder Executivo, e o Congresso Nacional /Poder Legislativo, com o recente “Veto” Parcial, essa semana, ao Novo Código Florestal Brasileiro , perpetrado pela President”e” Dilma Roussef, cujo maior peso recaiu no aumento em “Cinco Metros”, passando de Quinze, para Vinte Metros , a “Área” que deverá ser recomposta, em Mata Nativa nas Margens dos Rios que cruzam as Médias e Grandes Propriedades no Brasil , o que causou a maior perplexidade no Congresso Nacional , devido a reiteração Presidencial de vetos, quanto ao Projeto originalmente tramitado no Congresso Nacional, por obra e arte da “Vontade Pessoal” da Excelentíssima Senhora Presidente da República, demonstrando querer sobrepor ao próprio Congresso Nacional a sua Competência Legislativa , ao alterar tal artigo.

Fruto de constantes avanços, e, ora, retrocessos, a Matéria “Código Florestal”, cuja Atribuição Legislativa cabe exatamente ao Congresso Nacional , profundamente influenciado pela vigorosa Bancada Ruralista , a chamada “Pauta do Agronegócio Brasileiro”, essencial para que se forneça ao Produtor Rural Brasileiro Segurança Jurídica para que possa reger seus Negócios, resgatando um Ciclo Histórico , desde que os Portugueses aqui chegaram e introduziram a Cana de Açúcar, e o Café, nas encostas das Montanhas de Minas Gerais e Espírito Santo, também o fazendo com o Gado ao longo do Rio São Francisco e Vale do Paranaíba, hoje, verdadeiros “Celeiros” da Agricultura Brasileira , tendente a, por sua vez, estabelecer o “Marco Legal” para a ocupação das novas fronteiras agrícolas, no Planalto Central, Cerrado e Amazônia Legal Brasileira, a Matéria , por sua própria Natureza , Polêmica, parece, também, da mesma forma, com que ora faz, com Congresso Nacional e Palácio do Planalto, coloca em trincheiras opostas Conservacionistas Produtores Rurais no Brasil, cada qual com sua cota de certa razão.

Nova Fronteira Agrícola do Mundo , o Brasil, que ameaça colocar em xeque a atual Hegemonia Americana de fornecimento de grãos ao Mundo, especialmente no que tange ao Milho e a Soja , a matéria chega a alcançar níveis de afetar a própria Segurança Nacional e a Geopolítica Planetária , tamanha a dimensão de terras agricultáveis no Brasil, e o possível retrocesso que significaria reduzir áreas de ocupação históricas, no Vale do Rio dos Sinos e Itajaí, por exemplo, abalando, por simples “Puritanismo” desajustado à atual Realidade Brasileira, dos que, em décadas passadas, em decisão histórica, introduziram, com pioneirismo, o cultivo da Uva e do Trigo no Brasil.

Estando o “Martelo” que decidirá a questão, ora, na “Mão-de-Ferro” da Senhora Presidente da República , Comandante em Chefe do Poder Executivo , que vetou, em parte, o Novo Código Florestal Brasileiro, por seu alvitre, o Congresso Nacional , a quem cumpre elaborar e criar as Leis, sentindo-se ultrajado, reiteradamente, em sua Prerrogativa Legislativa , promete, veementemente, recorrer ao Terceiro Poder, o Judiciário , instalando de vez a “Crise” que ameaça colocar em “Xeque” a própria Democracia Brasileira .

Creio que, ao fim da contenda, por certo, prevalecerá a Máxima Popular :

“Em casa que faltar Pão, chorará o Pai, chorará a Mãe, chorará o Filho, e todos eles terão razão”

Será ???

 

CRÔNICA POSTADA ORIGINALMENTE EM   WWW.PARALEREPENSAR.COM.BR

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.