TRIBUNAL DE JUSTIÇA : “POR QUÊ EU O APEDREJEI... ?”

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Por : Pettersen Filho

Ao chegar em Vitória/ES, Capital do Estado do Espírito Santo, no ultimo dia 24/06 Segunda Feira, após quase trinta dias de permanência em Belo Horizonte/MG, já sabendo, via Mídia, que a Sede do Poder Judiciário Capixaba havia sido apedrejada, severamente, como uma “Maria Madalena”, pela multidão que tomou conta das ruas do Brasil, durante esses últimos intensos dias de “Copa das Confederações”, demonstrando toda a insatisfação das massas para com o atual Governo, e as mazelas políticas vigentes no País, jamais poderia, antemão, entender a extensão dos danos sofridos, e o por quê da fúria dirigida a um Órgão que representa, pelo menos, em tese, a soberba de um dos Poderes da República mais recatados, e com maior sintonia com o Povo, já que se traduz, em ultima instancia, justamente, o Poder Judiciário, naquele, único, capaz de promover, efetivamente, a Justiça tão desejada pela População.

 

Foi somente no dia seguinte, dia 25/06, ao abrir a Página Oficial do TJ na internet, e deparar-me com uma mensagem institucional do próprio Desembargador Presidente, Doutor Pedro Valls Feu Rosa, membro mais eminente de uma destacada família, nepotismo a parte, de Juízes e Doutrinadores, cujo Pai, o inesquecível Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, foi meu professor e amigo, a quem devo a minha própria vida, já falecido, na qual alegava entender os motivos daquela “legitima” manifestação, e que não buscaria, em suma, retaliação, diga-se de passagem, mensagem mais “Politicamente Correta”, na base do oportunismo, que, aparentemente sincera, já que houvera sido completamente ultrajado o próprio Poder Judiciário Capixaba, foi que, ao ingressar com um Recurso Especial, no prédio, é que constatei que, da luxuosa sede envidraçada, vidro fumê, da qual, quem passa do lado de fora não enxerga nada que decorre lá dentro, na não menos luxuosa Enseada do Suá, poucas vidraças restaram de pé, e mantinham, ainda, as paredes de granito, inscrições de improviso, feitas pela massa, do tipo “Fora Dilma”, ou “A cidade é nossa”, demonstrando, muito claramente que não era o Tribunal, em si, o próprio objeto da Fúria Popular, mas apenas um obstáculo em seu caminho.

Contudo, sem estar aqui fazendo Apologia ao Crime, muito embora estivesse a algumas centenas de quilômetros do evento, quando em Belo Horizonte, senti-me como se cada uma daquelas pedras, também, fossem por mim atiradas.

Poderia, como simples Cidadão, ou na condição de Advogado, apto a lidar com questões inerentes à gênese da Justiça, revelar muitas das minhas indignações para com tal Poder, o Judiciário, o qual, na minha modesta visão, poderia ser, efetivamente, um Poder Progressista, mais identificado com os anseios Populares, longe da técnica, e suposta isenção que deveria possuir, em tese, mas, de fato, mais sintonizado com os repasses financeiros que recebe do Estado, para a sua manutenção, e com as causas do “status quo “ Estatal, tendente a manter o “status corpore” de um Estado injusto, como no Brasil, de mazelas e trocas de favores políticos, contra quem, agora, se levanta a massa.

Somente para exemplificar um caso, posso descrever, com vasto libelo, e sem chances de me complicar, embora que Advogado, não fui eu o Advogado da Ação, processo que se arrastou por quase uma Década, nas dependências daquele Tribunal, onde, pessoalmente ajuizei questão contra o IPAJM - Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro, uma espécie de INSS, que existe no Estado do Espírito Santo, como, mesmo, o IPSEMG, em Minas Gerais, e outros congêneres, nos demais Estados da Federação, próprios para lidar com as questões de Pericias, aposentadorias e Assistência Médica, em tese, pelo menos no caso do ES, dos Servidores do Estado, de que fui Servidor.

Constava na inicial que o meu filho, então, com cerca de 12 anos, aproximadamente, hoje possui 21, possuía um dente frontal, na mandíbula superior, transverso, bem na base do nariz, atrapalhando-lhe a estética, e mastigação, e que seria necessário a tração do mesmo para o seu local corriqueiro, o que demandaria um caro, e demorado, tratamento.

Por direito, e sendo a Saúde um dever inerente ao Estado, sobre tudo, sendo eu Servidor do Estado, a quem a sua Previdência Social caberia cuidar, dirigi-me a uma das dentistas Especializadas, Doutora Margarete Pandofo, antes credenciada pelo Instituto, para realizar tratamentos, quem, posteriormente, viu o seu convenio com o IPAJM ser suspenso, mas, que ainda assim, sensível ao problema, ciente das minhas limitações financeiras, encaminhou-me a uma Instituição Sem Fins Lucrativos, a ABO – Associação Brasileira de Odontologia/ES, para que, a baixos custos, graças aos cursos de especialização ortodôntica, que promovia, poderia direcionar um dos seus professores, durante o curso, em que o meu filho serviria como uma espécie de “cobaia”, no bom sentido, posto que competentíssimos, tais professores, e, durante as aulas, tal tratamento seria realizado.

Feitas as radiografias e todos os exames necessários, consta nos autos do processo de numero 0805186-32.2002.8.08.0024, ( Sentença e Acórdão na Página do Tribunal na internetwww.tjes.jus.br ) , todos onerosos, com custos e despesas realizadas por mim, veio um longo tratamento de quase três anos, com taxa mensal de manutenção, e caras próteses, aparelhos ortodônticos, necessários ao tracionamento do tal dente, para os quais, nunca, jamais, em momento algum, a ABO forneceu recibos.

Finalmente, ano passado, quando instruído o processo, a fim de que sofresse reparação financeira pelos gastos realizados, quando incumbência estatal, a Doutora Margarete Pandolfo, na condição de ex Diretora do CRO – Conselho Regional de Odontologia, membro da própria ABO, Dentista das mais competentes, única ferramenta, Testemunha, capaz de comprovar em Juízo tal pratica, o efetivo tratamento, quando questionada da possível sonegação de recibos, portanto, de impostos, mais do que justificável, posto ser a ABO, minha tabua de salvação naqueles aflitos momentos, entidade sem fins lucrativos, ao afirmar, em audiência, perante o questionamento do Advogado que me representava, Doutor Fernando Antônio dos Reis, do Sindicato dos Policiais Civis do ES, que, naquela época, realmente, por razoes técnicas, ou contábeis, que não me cabe aqui dirimir, de fato, a ABO não fornecia os recibos, necessários a comprovação das despesas, o Juiz indeferiu a resposta, deixando de consignar em ata, para, após, em fundamentada sentença, condenar-me nas custas processuais, e na sucumbência, a pagar ao Advogado do rico Instituto Estatal, o IPAJM, R$2.000,00 (dois mil reais), aparentemente, por haver ousando ingressar contra o aparto estatal, o Instituto, contudo, sem conseguir comprovar a despesa, que, justamente, ele, Juiz, não quis olvidar, nem a Prova, nem o Crime de Sonegação, no que, entendo: Prevaricou.

Penso, mesmo, que um Magistrado desses não poderia, sequer, usar a Toga, veste clássica dos Juízes, mas, sim Toca Ninja, como um Bandido, ou coisa parecida... (E lá vai Pedra...)

Isto posto, não apoio as pedradas ofertadas ao Judiciário Capixaba, posto que Crime, mas posso muito bem entendê-las.

Crônica postada originalmente em www.paralerepensar.com.br

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.