PROCESSO PENAL : O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS


Antuérpio Pettersen Filho, bacharel em Direito e Investigador da Polícia Civil, é autor do livro "O Estado no Banco dos Réus", no qual faz minucioso relato do drama em que se envolveu desde o dia 23 de julho de 99, culminando com o assassinato do sargento da PM da Bahia José Valério de Oliveira Netto em 19 de fevereiro de 2001, durante viagem de ônibus de São Mateus para Pedro Canário, no Norte do Estado.

 

Trata-se de relato documentado de tudo que aconteceu nesses quase dois anos entre um fato e outro, deixando claro que a tragédia poderia ter sido  evitada, caso as autoridades de ambos os estados houvessem tomado as necessárias providências. Segundo Antuérpio, que está sob regime de prisão domiciliar depois de passar bom tempo preso na Delegacia de Vila Velha, a popular Alpha 10, hospedeira de policiais envolvidos em delitos penais, tudo começou logo depois que foi designado para trabalhar em Pedro Canário.Em razão da dificuldade de morada naquele município, optou por residir no balneário de Alcobaça, no litoral Sul da Bahia, fronteira com o Espiríto Santo, para onde se deslocava nos finais de semana e dias de folga. Em julho de 99 foi sorteado num consórcio e adquiriu uma motocicleta, que lhe seria útil para ir do trabalho para casa e vice-versa. Ao tentar justificar na Delegacia de Alcobaça que o veículo só seria registrado na semana seguinte, surpreendentemente se viu admoestado pelo sargento Valério, então chefe do destacamento policial..." "A partir daí teve início verdadeira via-crucis. Antuérpio, além de impetrar um habeas corpus preventivo no Fórum baiano, enviou ofícios às autoridades daquele Estado relatando o que acontecia, e também à Secretaria de Segurança do Espiríto Santo, solicitando remoção para outra jurisdição em vista do impasse que se agravava a cada dia. Inclusive, comunicou o fato ao sindicato da sua categoria que, por sua vez, interveio junto à Secretaria de Segurança, sem resultado... "As relações entre o policial civil capixaba e o militar baiano foram azedando até o desfecho final, em fevereiro de 2001, quando Antuérpio, acossado pelo temor de ser morto, matou o sargento com quatro tiros, quando ambos viajavam de São Mateus para a Bahia. Claro que nada justifica crime de morte, mas a verdade é que o descaso das autoridades capixabas para com  problema de tal seriedade contribuiu, de maneira determinante, para o assassinato que destruiu duas famílias, e cujas consequências ainda não estão definidas. Se a Chefia da Polícia Civil da época houvesse tomado as providências solicitadas pelo funcionário acossado em região hostil por natureza (as fronteiras capixabas, com Minas e Bahia, sempre foram marcadas pela violência), por certo nada disso teria acontecido. O título do livro, escrito por Antuérpio durante o tempo em que esteve recolhido à cadeia de Vila Velha, "O Estado no Banco dos Réus", encerra toda a realidade de um sistema em que ordens são emanadas de gabinetes refrigerados, bem distantes da realidade do cotidiano, onde os menos privilegiados são comandados como bonecos sem importância, nesse palco absurdo em que o desfecho do espetáculo acaba sendo a morte.Um registro documentado de uma tragédia anunciada. Vale a pena ser lido"

"A TRIBUNA" - 18/01/2005  "UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA" - COLUNA : "CIDADE ABERTA" - PEDRO MAIA

Autor : Antuérpio Pettersen Filho

Titulo da Obra : Processo Penal : O Estado no Banco dos Réus

Gênero : Narrativo/Crônico

Páginas : 298

Editora : Independente

Preço : R$ 45.00