JUSTIÇA ? HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA...

Por : Pettersen Filho

Duvida atroz que sempre afligiu Hamlet, Jovem Rei da Dinamarca, Personagem do Dramaturgo Inglês, Shakespeare, uma das Peças mais encenadas no Mundo, asobre o seu permanente sentimento de Traição, no auge do seu solitário desespero “Há algo de Podre no Reino da Dinamarca”, metáfora a que nos permitimos, ao analisarmos recente Publicação no Diário Eletrônico de Justiça do Tribunal de Justiça Mineiro, essa Semana, que entendeu “Improcedente” a Representação ofertada pela Senhora Hebe de Lourdes Vieira Pettersen, no auto dos seus 85 anos de Idade, contra as “Praticas Cartorárias” da Secretaria do Ofício da 1ª Vara Cível de 1ª Instância, daquele Tribunal, ante a suposta “demora” no desenrolar do seu Processo: “07809 - 0722729-54.2014.8.13.0000 Belo Horizonte; Representante (s - HEBE DE LOURDES VIEIRA PETTERSEN; Representado (s) - JD 1 V CV COMARCA BELO HORIZONTE; Interessado - JOSÉ CARLOS HO; MARIA FERNANDA HO; Relator - Des (a) . Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 12/06/2015 : JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. Adv - ANTUERPIO PETTERSEN FILHO”

 

 

 

Julgamento, como é “clássico” nesses casos, realizado pelo Egrégio Tribunal, cujos “Censores” são Desembargadores, uma espécie de “Posto mais Elevado”, do que possui o Juiz de Direito Singular, para que entenda o Leigo, sem formação Jurídica, portanto, por Membros que tem o Poder de modificar algo, foi feito pela Anciã, a Senhora Hebe, quem, em tese, para começo de conversa, teria direito a “Prioridade” no tramite processual, embora deferida pelo Juízo, conforme dispõe o Estatuto do Idoso, jamais consignada na Capa dos autos pela Secretaria do Juízo, como é peculiar, para que ganhe destaque, concedendo-lhe, efetivamente, Prioridade, tratou de “Queixa” Administrativa formulada pela Senhora Hebe, quem sobrevive de uma parca Pensão, de cerca de uma Salário Mínimo, e do rendimento de um Aluguel, no caso, o Imóvel em questão, em que é Usufrutuária, deixado pelo seu Marido, falecido, alugado há vários anos aos demandados na Ação, comerciantes de Quinquilharias Eletrônicas, muitas Importadas, e Serviços de Áudio e Vídeo, passiveis de Fiscalização, até pela PF, cujo pagamento já sofre atraso de mais de três anos, quando propôs uma Ação de Despejo e de Cobrança, ajuizada ainda em 2012.

 

Processo que vem, desde a propositura, sofrendo suspeitos atrasos, nunca, efetivamente tendo sido Citados os Réus, ora devido ao fato de que a Senhora Hebe exerceu “Agravo Retido” nos autos, contra a Decisão do Juiz que não concedeu o Despejo, mas admitiu a continuidade dos Réus, se uma vez adimplentes, se pagassem os alugueis atrasados, situação em que o Processo seguiria normalmente, para posterior Analise do Tribunal, fosse o caso, mas em que, na pratica, ficou o Processo “Parado”, sem nenhuma providencia, por quase um ano, sob alegação da Secretaria que “Aguardava a Decisão do Tribunal”, que não procede, já que nesse caso o Agravo é Autuado em apartado, ora, porque, mesmo após ter sido expedido Mandado de Citação, os Réus, Inquilino, no local do próprio Imóvel, à Avenida Amazonas, bem no Olho da Praça Sete, Região mais Central de Belo Horizonte/MG, com Estabelecimento Comercial, aberto em Horário Comercial, jamais foi encontrado pelo Digno Senhor Oficial de Justiça, e a Fiadora, sua Parente, Residente em Bairro Nobre da Capital, mesmo tendo sido Localizado seu Endereço, e entrevistado seu Cônjuge, jamais, também foi encontrada, repercutindo na demora.

 

Atualmente, no frigir das horas, intimado pelo Juiz o Advogado da Anciã, quem apresentou Petição requerendo a Pesquisa de novos endereços dos Réus, junto aos Órgãos Públicos, Recita e Detran, para Citação, enquanto míngua a Crença da Velha Senhora na Instituição “Justiça”, em que o próprio Direito de Propriedade é mortalmente ferido, no Brasil, porquanto o Condomínio do Prédio já acionou os Herdeiros do Imóvel, esses prontamente Localizados, contra Taxas Condominiais não Pagas, a Petição, apresentada ao Cartório em 28/04/2015, portanto, há mais de um mês, até como “Prêmio” pela “Impunidade”, jamais subiu conclusa, até agora, para analise do Juiz, indicando, minimamente, além de uma  vontade, inadmissível, do Cartório, pelo menos, uma retaliação, pelo simples fato de haver a Anciã Representado contra a inaceitável Morosidade e Procrastinação dos Atos Processuais, ocultas à sombra da “Burocracia ...

 

Teria, então, nesse caso, o Personagem de Shakespeare, Hamlet, razão ?

 

Com a Palavra o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e todos os seu Órgãos Corporativos !?

 

OBS : Crônica também Publicada em www.paralerepensar.com.br

 

Antuérpio Pettersen Filho, membro da IWA – International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico “Jornal Grito do Cidadã”, sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor jurídico da ABDIC