AMERICANAS S/A : CONSUMIDOR PAGA, MAS NÃO LEVA...

Por : Pettersen Filho

Verdadeira Coqueluche do Comércio, mesmo em dias atuais, de Crise financeira e desemprego, visto ser modalidade moderna e pratica, inclusive, em muitos dos casos, com diferencial de preço, mais baixo, devido a menores encargos tributários e trabalhistas, o E@comerce, Compras na Internet, viralizou no Brasil e é um dos meios de compra que mais crescem, deixando na saudade os Assaltantes e Trombadinhas que espreitam os distraídos, nas saídas dos Shoppings e Sinais de trânsito, deixando oculto, no entanto, muitas deficiências e verdadeira enxurrada de ações que ingressam na Justiça, em razão dos seus promotores.

Caso emblemático, podemos afirmar, foi o que abaixo transcrevemos, conforme peticionado na Justiça, em Belo Horizonte/MG, em que apenas ocultamos do documento, por razões de sigilo, o nome dos interessados, em razão das Lojas Americanas S?A, por Consumidor frustrado em sua compra:

 

 

“DOS FATOS E DO DIREITO:

 

Intuído de receber visitas em sua residência, em consonância com a sua vida social e bom convívio, a fim de melhor prover a sua Casa, procurou o Promovente a Primeira Promovida, Lojas Americanas S/A, a fim de adquirir alguns apetrechos para o Lar, Toalhas de Banho e Travesseiros, visando acolher seus hóspedes e amigos, conforme faz prova, Nota Fiscal e Relatório Gerencial  expedidos pela Empresa, em sua Loja Física, onde perpetrou a Compra, em 12/09/2016, sendo ali direcionado para o seu Balcão Virtual, através da Internet, onde uma Operadora da própria Loja realizou a compra virtual, encaminhando o Promovente para o Caixa, onde pagou, modalidade Débito em Conta, o total de R$378,01 (Trezentos e Setenta e Oito Reais), sendo R$59,99 (Cinquenta Reais e Noventa e Nove Centavos) encargos de Frete, ficando certo e pactuado que no máximo em 07 (Sete) dias recebia em domicílio os Itens ali descritos.

 

Que, já no dia 13/09/2016 recebeu e-mail da Primeira Promovida, dando conta que o seu pedido fora aceito, estranhamente fazendo menção a uma tal “Lista de Casamento”, completamente estranha ao Promovente.

 

Que decorrido o prazo, sem que fosse realizada a Entrega, procurou o Promovente a Loja Física da Empresa, face a não obter qualquer posicionamento no seu Telefone, nem por E-mail, donde, ao exibir a Nota fiscal da aquisição, e relatar a tal Lista de Casamento, foi alertado pela Atendente que constava como local de entrega um endereço em Vespasiano, justamente o da Segunda Promovida, T Y S R, totalmente estranha a si, completa desconhecida do Promovente, reconhecendo a Atendente o possível erro na entrega, realizada em Vespasiano, dia 17/09/2016, naquele endereço, fato que a fez acionar a gerente e chamar a tal Divisão de Noivas, colhendo o Telefone do Promovente, prometendo breve resposta, até ora jamais perpetrada.

 

Que requereu o Promovente fosse-lhe entregue a Mercadoria, face a necessidade premente da mesma, em função das visitas que reveria, como de fato, para seu mais completo espanto, condicionando a Loja, segundo resposta E-mail, somente resolver a pendência, caso a Segunda Promovida se sujeitasse a devolver a mercadoria, sabe-se lá se já aberta e utilizada, ou não, mas, de toda forma, situação que não causou o Promovente, da qual ficou refém, sem que se digne a Primeira Promovida lançar mão dos seus estoques, e suprir o Promovente, para, somente após a solução da controvérsia, buscar ressarcimento junto a Segunda Promovida, coisa que não fez, deixando o Promovente a mingua.

 

Que tal sorte de acontecimentos causaram profundo transtorno ao Promovente, vem causando-lhe diminuimento moral e financeiro, além de traduzir-se no não cumprimento de uma Obrigação de Fazer, de entregar a mercadoria, inclusive, cujo componente decurso de prazo de entrega é elemento essencial e pactuado, sendo assim exigível, não restando ao Promovente, ante a inércia dos Promovidos, outra medida, se não a que ora apresenta, via intervenção estatal, a fim de ver ressarcidos seus bens e direitos.” (Obs: Transcrito da Petição Inicial)

 

Pois é: “Lojas Americanas: Americanas”

 

 

OBS: VEJA TAMBÉM – “RICARDO ELETRO : PROPAGANDA ENGANOSA E FRAUDE CONTRA O CONSUMIDOR...” 

 

 

 

Antuérpio Pettersen Filho, membro da IWA – International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico “Jornal Grito do Cidadã”, sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor jurídico da ABDIC