JUNIOR FIALHO : JUIZ REDESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Por : Pettersen Filho

Dando seqüência à Ação de Indenização por perdas e danos morais movida por Antônio Fialho Garcia Junior, o vulgo “ Junior Fialho ”, Presidente da Assinpol – Associação dos Investigadores de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo , contra o Presidente da Abdic – Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania , Pettersen Filho, cuja Audiência de Instrução e Julgamento transcorreu no último dia 23/09, o Juiz do feito, o Dr. Luciano Costa Bragatto designou nova Audiência, para Fevereiro de 2009.

 

Na Audiência, ocorrida nesta Terça´feira, na qual o Requerido, Pettersen Filho , compareceu sem Advogado, e desacompanhado de Testemunhas, foram analisadas as questões preliminares, que admitiriam, ou não, a Competênciadaquele Juízo para a Ação , sendo derrubadas todas as preliminares invocadas por Pettersen , tais como as que, requeriam, que também figurassem na Lide, como litisconsortes , o Exmo. Senhor Deputado Estadual pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista Euclério Sampaio, as ONG`s/Oncipe`s Ceante e TDA3 , além das irmãs do Senhor Junior Fialho, a Jornalista Rejane Gandini e Michele , ambas serviçais da Assinpol, também invocadas porPettersen nas suas preliminares ..

Junior Fialho , que ingressou com a Ação , tanto Cível , de Indenização Monetária, como Penal , pelos supostos crimes de Calúnia, Injuria e Difamação , ambas em sede de Juizados Especiais , contra Pettersen , por sentir-se ofendido em sua Honra , já tivera, Semana passada, Decisão desfavorável contra si, quando o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Vitória, Dr. Wallace Pandolfo, negara Competência contra Pettersen , na Sede dos Juizados Criminais, remetendo a Matéria para o Ministério Público, como requerera o próprio Pettersen , em Hábeas Corpus ao Tribunal de Justiça do Estado..

As Ações , todas elas, se deram a partir de Reportagem publicada no Jornal Impresso “ Grito Cidadão ”, de Maio/Junho de 2008, intitulada “ Presidente da Assinpol – Junior Fialho, é acusado de desviar verbas de ONG ?” onde Pettersen, de posse de vários ofícios internos da Assinpol, assinados pelos Policiais/Diretores Aloísio Duboc Fajardo, Francisco Lacreda Aguiar e Jânio Jacinto Araújo , constatou o aparente desvio de cerca de R$160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) liberados pelo Deputado Euclério Sampaio, a cargo das ONG`s/Oncipe`s Ceante e TDA3, para Cursos de Requalificação de Policiais, segundo os Diretores, nos ofícios, então, não apresentados porJunior Fialho à Entidade.

Na Matéria Pettersen também acusou de conivência as irmãs de Junior Fialho , a Jornalista Rejane Gandini e Michelle , infelizmente, descartadas de participar do Processo, como pedira Pettersen, segundo Douto entendimento do MM Juiz, Dr. Luciano Bragatto.

A Tese suportada por Pettersen, inclusive, de que a Ação deveria ser remetida para Justiça Comum , a fim de que possa oferecer a sua Ampla Defesa , juntamente com necessárias Perícias Técnicas , nos ofícios e na eventual Prestação de Contas do uso das verbas envolvidas, dado a Complexidade do feito, também foi vencida pelo Juízo , independente de constar como um dos entes requeridos por Pettersen, em suas preliminares, um Deputado Estadual, que tem fórum privilegiado.

No final da truncada Audiência , que somente não logrou êxito em demandar Sentença , condenatória ou absolvitória, por inobservância de que Pettersen havia solicitado, também, a Intimação dos Diretores da Assinpol , que assinaram, supostamente, os tais ofícios, que indicariam o tal “ desvio ”, a fim de atestem sua validade e conteúdo, não estavam presentes..

Redesignada , assim, para Fevereiro de 2009, a nova Audiência contará, certamente, com a presença dos Policiais Francisco Lacerda, Jânio Araújo e Aloísio Duboc, que prestarão declarações em Juízo sob pena de Crime, por eventual falso testemunho.

Até lá, no entanto, permanece a duvida:

Houve Desvio , ou não houve ? Pettersen Caluniou , ou não Caluniou Junior Fialho ?

Penso que, somente o transcurso do tempo, e a ação inequívoca, isenta, da Justiça, decantará tais questões.

 

Publicado originalmente em www.paralerepensar.com.br

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.