PRONASCI : "QUAL É A COR DO GATO ? "

Por : Pettersen Filho

                      Porquanto o Governo Federal lança com pirotecnia invejável o PRONASCI _ Programa Nacional de Segurança com Cidadania, demonstrando uma mínima reorientação quanto ao tema, de inegável contorno social, lá nas minhas Minas Gerais , reportando a Belo Horizonte , onde nasci, antiga e renitente, dos tempos em que a jovem Capital mineira era conhecida por “ Cidade Jardim ”, tamanha a arborização, planejada, salpicada de românticos Bondes, por toda área central, se fala: “ Jamais embarque em um Bonde andando, que você pode cair 

 

                      Assim, forçado a embarcar, em pleno vôo da Crise Aérea Nacional , em que aviões estão se precipitando no solo, e arremetendo nos aeroportos, o novo Ministro da Defesa , o experiente Ex-ministro da Corte Superior de Justiça Tupiniquim, Deputado Calejado, político experiente, Nelson Jobim , tentando impressionar, o que já é impressionável, proferiu a seguinte perola proverbial republicana : “ Não importa a cor do gato, se preto, branco ou pardo. O que importa é que ele apanhe o rato” , numa, aparentemente, vã tentativa de demonstrar autoridade, Ele, um civil, assumindo a instável Pasta das Armas da República , de longa tradição golpista/militar, também, denunciando a sobreposição de incumbências e atribuições, em que uma mesma função ou atividade, é, concorrentemente, exercida por várias diferentes autoridades, sem que nenhuma delas, no Brasil, assuma as responsabilidades ou conduza as rédeas.

                      É o caso, evidente, do novo setor aéreo brasileiro, após a extinção do competente DAC – Departamento de Aviação Civil , e esvaziamento político da FAB – Força Aérea Brasileira , a quem pertencia, e a quem cabia, formular políticas e exercer autoridade sobre a aviação civil, nos braços armados da FAB, até que os políticos, oportunistas, demagogos e irresponsáveis, esquartejaram o setor aéreo brasileiro, criando, para funções concorrentes, além, da já existente INFRAERO e do CINDACTA , o CONAR e a ANAC (a sigla, "anac", bem que lembra o que se seguiu, a palavra:”anarquia”) – Agencia Nacional de Aviação Civil , esta última, uma Agencia, nos moldes de “Reguladora ”, que não regula, como posta, coisa alguma, gerando a nova e atual balburdia nacional.

                      No entanto, tal pratica, a institucionalizadora legalista , não é nova no Brasil, e nem está adstrita ao setor da aviação civil. Remonta, na verdade, a própria tradição política, Tupiniquim , de Legislar, botando remendo novo em lençol velho , no afã de resolver, com papiro e tinta de caneta, problemas que demandam, na realidade, arregaçar as mangas da camisa, e trabalho.

                      É o caso, explicito, por exemplo, da Segurança Pública, nas grandes áreas metropolitanas, na sua maioria, entregue ao caos.

                      Objetivando atacar, com velhas práticas fisiológicas, o problema, criou-se, afoita e desnecessariamente, novas polícias, superpostas e supervenientes, uma às outras, em constante conflito de competência e atribuição, a exemplo das Guardas Municipais e da FNSP - Força Nacional de Segurança Pública , esta última, uma espécie anômala, e ilegal, de Legião Estrangeira, dentro das fronteiras do próprio Brasil, a quem se conferiu Poder de Polícia, porém, sem Corregedoria , sem Competência legal para isso e sem Circunscrição , sendo, na realidade, uma excrescência institucional, amorfa e hibrida, na Republica das Coisas Tupiniquins e do improviso jurídico.

                      A Guarda Civil Municipal( em Beli Horizonte BHTRANS , em São Paulo CET , e por ai vai) , por seu turno, é outro exemplo de ineficiência e de má-gestão da Coisa Pública , posto que, tal qual a FNSP , criada pelo antijurídico Lula da Silva , não está prevista no artigo 144 da Constituição brasileira, no tópico que prevê a existência e atribuição das diversas polícias, como Força de Segurança Pública , portanto, com efetivo Poder de Polícia , e incumbência legal para tal, com limites de atuação e presunção de atividade preceituada , sendo, neste ditame constitucional, reservada a Guarda Municipal Civil , fosse o caso, somente, a função de Guarda Patrimonial , a fim de zelar, apenas, pelos prédios e pelo patrimônio dos municípios, e não, com a finalidade policial, de trânsito ou de repressão , concorrente com as polícias militares, Ostenssivas , estaduais-civis, as ditas Judiciárias , e a federal, como, ora, se vê perseverar no Brasil.

                       Dessa forma, como posta, a Maquina Estatal , em um mesmo evento, se Repete , em gastos , meios e competência , supervalorizando determinadas ocorrências, e, omitindo-se, o Estado , em outras, quando sabemos, é comum ver, às vezes, num mero acidente de trânsito, com vítima ou lesão, primeiro, vem a Guarda Civil Municipal , e registra o fato como Ocorrência de Transito . Depois, vem a Polícia Militar , para o mesmo evento, e isola, com seu Poder de Polícia , a área, seguida pela Perícia , a quem cabe a Polícia Civil , fazer o Laudo Técnico , e se for o caso, apurar eventual crime através de Inquérito Policial Civil , quando não, aditadas , ainda, pelas suas respectivas corregedorias e seus afins serviços reservados internos, quem, refazem, ou acompanham, todos os atos dos primeiros, uns dos, ou, Contra , os Outros , causando no popular, incauto, uma sensação de verdadeira demasia estatal , em nítida demonstração de irracionalidade , e evidente exuberância de recursos, enquanto, em outras áreas, do Estado Policial , faltam recursos e policiamento, no famoso “Jogo de Empurra-empurra Nacional ”.

                      A estes últimos, a Guarda Civil Municipal , se atribui, recentemente, em alguns casos, além do perigoso, e temerário,  Poder de Porte de Arma de Fogo , quando realmente não o têm, Poder de Polícia, e, anômala Fé-Pública , ao, lavrarem, em favor das municipalidades, multas de trânsito ou infração, que, hoje abarrotam os cofres públicos municipais, sem, verdadeiramente, qualquer finalidade sócio-educativa, maior, do que a própria finalidade de arrecadação.

                       Já imaginaram, lembrando a velha, e espetacular, serie interpretada por Paulo Gracindo, na Televisão, que bem espelha a realidade política de vários municípios, no interior do Brasil, e o raciocinio egoista dos nossos Administradores, passiveis, também, de constituírem a sua própria Guarda Civil Municipal , cujo o nome "O Bem Amado" , onde cumpria o papel de um velho e golpista prefeito, corrupto e narcisista, chamado "Udorico Paraguassú ": Teríamos, Brasil a fora, uma verdadeira legião de Guardas Municipais , compostas, eventualmente, por verdadeiros jagunços e asseclas, a serviço dos " Udorico-paraguassús ", que existam por ai, a empestear o Brasil.

                        Assim, ao invés de melhorarem , e aprimorarem , as diversas polícias, já existentes, com moralidade administrativa, bons salários e disponibilidade tecnico-material , que não o fazem, ficam criando, através de aberrantes leis municipais, superficialmente espelhadas na Constituição Tupiniquim , novas, concorrentes, demasiadas e desnecessárias, polícias, quem, somente fazem, brigar entre si, arcando com a despesa o bolso do pobre  Contribuinte .

                        Enquanto isso, na medida que, os ditos " gatos ", todos eles, brancos pretos pardos(ANAC, INFRAERO, FAB e etc) , rosnam, ameaçadoramente, por sobre o telhado de nossas casas, sem se importarem com a própria cor que têm, o “ rato ”, sem ser apanhado, banqueteia-se por sobre o nosso Queijo Minas, no armário da cozinha.

                        Afinal, é a conclusão a que chegamos, ninguem precisa, no Brasil, de mais Agências , Polícias ou de Novos Governos . Precisamos, sim, somente de Um, mas que, efetivamente, funcione.

 

 

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.