SERRA DO SOL : “A GUERRA DE SECESSÃO BRASILEIRA”

Por : Pettersen Filho

                      Declarada , aparentemente, no Voto Insólito Puritano do, até Sensato Ministro Carlos Aires Brito , do STF – Supremo Tribunal Federal , em Brasília, onde a questão da Demarcação das Terras Indígenas da Raposa Serra do Sol , em Roraima, foi submetida, a partir de proposta do Ministério Público Federal , com ávido discurso protecionista do Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando Souza , tendo por Relator o Indigitado Ministro, a novíssima “ Guerra de Secessão Brasileira ” teve inicio, ontem, na Votação Histórica do Supremo, rasgando, por sobre a Mesa, o Princípio Federativo da República Federativa do Brasil , em que, compete a União legislar, tão somente, Matéria Tributária, de Educação, Saúde, Cultura, e outras, também sendo a sua incumbência exclusiva a Representação Exterior do País, como um só Ente, junto a Comunidade Internacional , por seus Estados-membros , ainda assim, dando azo a Autonomia das diferentes Unidades da Federação , com relativa independência, no numero total de 27 Estados, passando por Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, algumas criadas após a Constituição de 1988, dos quais Roraima é um dos Caçulas, a que, por Artifício Legislativo , negando a evolução histórica do, outrora, Território Federal de Roraima , 70% de suas terras foram reservadas aos Índios.

 

                      Repleto de lucidez , contudo, o Voto do Eminente Relator, que serve de referência para que os demais Ministros votem, por ser o Paradigma , entre varias ponderações de Valoração Humanista e Filosófica , como é peculiar aquele Ilustrado Ministro, aparentemente, nega, entretanto, conhecimento a Colonização Portuguesa imprimida naquele Território , desde o Século XVIII, ante ao medo do capturamento da região pelos Britânicos, Holandeses e Espanhóis , ainda hoje presentes, quem submeteram ao aculturamento os Índios ali aprisionados, sendo determinante a Ocupação Portuguesa do Baixo Rio Negro, então, imprescindível para Soberania Brasileira de Roraima, desde o Império.

                      Entretanto, disfarçados com diferentes semblantes, litigam , perigosamente, no Processo de Demarcação , levado ao Supremo , notoriamente, de Um Lado , a União , que, trás debaixo do seu manto protetor, de forte cunho intervencionista, ONG`s de toda sorte , algumas delas capitaneadas no  exterior, setores tradicionais da Igreja Católica , e, ainda, dissimulada, a Matéria, trás em seu bojo, revestido de um forte Sentimento Revanchista , questões subjetivas de uma Guerra Suja do Passado , dos que, ora, se ocupam do Governo do Presidente Lula , sendo eles, personagens que, antes, em nome do Combate a Ditadura , maximizada na Imagem Algoz do Exército Brasileiro Instituição a quem, em última instância, cabe a Autoridade Moral e Militar de perpetrar Políticas de Segurança Nacional , no sentido Geopolítico da palavra, ao invés de, Agentes Políticos já defasados, do calabro de José Genuíno, Tarso Genro, José Dirceu, Dilma Roussef , e tantos outros, com passado inserido na Resistência ao Regime Militar , até meritório, mas, sobrestados no atual embate, ao mesmo tempo que, de Outro Lado , concomitantemente, fazendo de Populações Indígenas Inteiras Massa de Manobra , encontra-se o Governo Estadual de Roraima , que, acha, e tem razão nisso, a União , quem está a interferir em questões regionais, inerente aPolítica Local  e Critérios de Governabilidade , respaldado por Rizicultores, Madeireiros e Grileiros , todos, já, ocupantes de bocados da Pretensa Reserva , demarcada, numa canetada só, pelo Governo Federal , em 2005, sem se ater a questões, mínimas, de Soberania Nacional , gritantemente, e aos aspectos de Comoção Social , por mais que relevante o Direito Indígena , quando um bocado inteiro de Terras de Fronteira , foi, continuamente, entregue, açodadamente, aos Cuidados Filosóficos dos Índios , em ambiente que, inclusive, trás como pano de fundo uma Intricada Disputa entre Setores das diversas Igrejas, Católica , quem catequizou metade dos Índios, contra interesses  das Igrejas Evangélicas , que missionou  outro tanto.

                      Assim sendo, agora, cabe aos nossos Valorosos Ministros do Supremo, “ Homens Togados ” de Brasília, que, ao meu sentir, jamais botaram o pé no barro alagado de um arrozal , como em Roraima , e que, provavelmente, desconhecem o Peso Estratégico Militar de se vestir um coturno, quando guardam uma Fronteira Estratégica , Julgar a questão.

                      De fundo, enquanto digladiam-se Unionistas Estadualistas , discutindo a Pertinência Legitimidade do Governo Federal , via Supremo , de maneira Passional Tacanha , em nome de figurar o Presidente Lula , quem influi no Processo , supostamente, no Panteão da História , como o eventual Grande Estadista , quem, possivelmente, demarcou os Territórios Indígenas do Brasil, reconhecido por Londres Paris , a fora os reais Interesses Menos-tupiniquins Brasileiros , ao passo que, ora, o Ministro   Direito , também do Supremo , pediu vista dos autos, interrompendo, por breve período, o Julgamento , para melhor ambientar seu Parecer , com isso, jogando uma ducha fria na Fogueira das Vaidades Humanas , como quem demonstra o quanto são tensas as relações, contrarias, entre o Governo do Estado de Roraima, na qualidade de Estado-membro , e o Governo Federal Ente Uno Republicano, é preciso que se saiba que, por muito menos, ocorreu a Guerra de Secessão Americana ,e, muito recentemente, a atual  Secessão Russo-georgiana :

                      “Afinal, quem se habilita ? ”  

                      Eu, definitivamente, não queria estar dentro dessas Togas , a proferir uma Sentença Final , pois nossos Doutos Ministros podem estar prestes a criarem uma espécie Abkassia ou Ossétia do Sul , em plena Região Amazônica Brasileira :

                      “Cabeças vão rolar. 

 

 

Antuérpio Pettersen Filho, membro da IWA – International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico “Jornal Grito do Cidadã”, sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor jurídico da ABDIC.