“ COMPLEXO DE ÉDIPO ” : SINDICATOS TRAEM CATEGORIA NO ESPIRÍTO SANTO

Por : Pettersen Filho

Sindicalismo Tradicional , tal como o que conhecemos habitualmente, combativo e representativo, convencionalmente ligado aos interesses da Classe Trabalhadora , ante aos interesses escusos do Patrão , está terrivelmente doente no Brasil.

Como quem foi acometido pelo “Complexo de Édipo ”, das Tragédias Gregas, em que o Filho se apaixona pela Mãe e mata o próprio Pai , desde que o Presidente Lula ascendeu ao Poder , oriundo, justamente, das Lutas de Classe , quando levou consigo, para assentarem-se, na Mesa de Governo do Planalto, os maiores expoentes do Movimento Sindical Brasileiro, tais como Paulinho e Medeiros, da Força Sindical e CGT , Vicentinho e Gushken, da CUT , não se sabe mais o que é Governo , e o que é Sindicato .

 

Aportando, entre Programas Sociais do tipo “ Fome Zero ” e FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador , numa Política Paternalista, verdadeiras fábulas em recursos, quase todos a cargo e critério dos Sindicatos , passando pelo Pronaf – Programa Nacional de Assistência à Agricultura Familiar, aos poucos os Sindicatos, no Brasil, ao mesmo tempo que, esses Programas se tornavam êxitosos, passaram a compor a Estrutura do Poder Executivo , perdendo, gradualmente, a sua função originária de equacionar conflitos entre o Capital e o Trabalho , tornando-se, assim, uma forma branda e institucionalizada de Intervenção de Governo.

Não que a Concórdia e a Harmonia não façam bem a Sociedade , mas, os que se acostumaram, historicamente, com as Lutas de Classe , bem viram no que se converteu o “ Associativismo” entre Sindicatos Estado , bem próprio dos Regimes Fascistas , como o de Hitler , na Alemanha, de Mussolini , na Itália, e o de Vargas no Brasil, em que o Estado , via Movimento Pelego Intervenção se apropriou dos Sindicatos , terminando em Regimes de Exceção Convulsão Social , mesmo que, ora, ao contrário dos Regimes Fortes , na presente forma, o Estado se aposse dos Movimentos Sindicais , não pela Força , mas através da Injeção de Verbas Oficiais, da Cooptação das suas Lideranças, e do Populismo Barato, extremamente prejudicais a Gênese da própria Democracia .

Pelo menos, parece-nos ser este o caso do Espírito Santo , em que oGoverno Estadual , Paulo Hartung, outrora veterano Líder Estudantil , hoje, uma espécie de Filho Primogênito do Governo Lula , a quem aderiu incondicionalmente, logo no Primeiro Mandato, em 2002, quem, agora, em aparente conluio com os Sindicatos Associações e Clubes de Funcionários Públicos Estaduais Capixabas, propõe, em detrimento claro doServidor Estadual um insólito “ Subsídio ”, para substituir a tradicional remuneração do Servidor, em seu absoluto prejuízo.

Assim, utilizando-se, ao que parece-nos, de um dos mais velhos e tradicionais Manuais da Arte da Guerra , de que valiam-se as Legiões Romanas , ao conquistarem quase todo o Mundo Civilizado , já há cerca de 300 anos A.C., expressa na conhecida tática utilizada por Roma para vencer seus inimigos, quando articulava suas Legiões , avançando em Movimentos   Ensaiados e coordenados, em forma de Ponta de Lança, dirigidos bem ao centro das Colunas Inimigas, para retalha-las, fraciona-las e dividi-las, diminuindo-lhe assim a resistência, o Governo do Estado do Espírito Santo , através de Projeto de Lei , já proposto e aceito pelos principais Sindicatos de Polícia Civil do Estado, mudando a nomenclatura clássica que recebe o Pagamento feito pelo Estado aos seus Servidores , tradicionalmente chamados de “ Salário ”, propôs na AssembléiaLegislativa uma tabela diferenciada de pagamentos, a qual chama de “ Subsídios ”, criando com isso, dentro de uma mesma Categoria , ou Função Policial , por exemplo, de Investigadores de Polícia, pelo menos treze diferentes subclasses, ou, entenda-se, para uma mesma Atividade, treze diferentes Salários.

Em que pese o permissivo da Língua Portuguesa , que admite, para uma mesma situação, várias diferentes nomenclaturas, ou palavras diferentes, que no fim significam a mesma coisa, como por exemplo, o uso de figuras de linguagem ou onomatopéia, quando expressa, assim: “ Fulana é feia como uma bruxa .”, quando na realidade, com a expressão, só quer dizer que a pessoa é muito feia, longe de possuir poderes mágicos, o tal Projeto do Governo, além das inegáveis conseqüências econômicas na diminuição dos vencimentos, embute em si, não simples mudança no nome tradicional que recebe a palavra “ Salário ”, quando passa a se referir ao ganho recebido pelo Servidor, em contrapartida pelos serviços prestados ao público em geral, agora batizado de “Subsidio ?”, mas, trás embutidas conseqüências graves quanto a sua aplicação e sazonal idade, como, por exemplo, a necessidade anual do reajuste, exigível aos salários, expressa por Lei, diferente do que é atributo aos tais subsídios ?

Ora, a simples e superficial observação demonstra que, tal mudança, a principio, assemelha-se, cheira, soa, muito mal, afinal, todos sabem que o Salário , tradicionalmente, e por requisitos impostos pela Constituição da República, é Irredutível e Inseqüestrável , não podendo, portanto, sofrer redução nem ser seqüestrado, a título de dividas ou indenização, além de ser assegurado a todo trabalhador, também consigno constitucional, a Isonomia , ou seja, o mesmo Salário deve ser pago aos que desempenham a mesma função, o que evidencia, pelo menos, articulada Manobra do Governo , ao retirar do Salário do Servidor Policial Civil capixaba, com a simples confusão quanto ao nome que recebe, tais garantias, aparentemente, não extensivas aos Subsídios ?

Parece-nos, sim, o caso, é claro: Quem trabalha, merece receber Salário , paga, remuneração, e não Subsidio , o que, pelo próprio nome, se assemelha ao entendimento da palavra “ Esmola ”, subvenção, financiamento, o que, seguramente, não é a questão.

Importante frisar, que, a simples mudança da nomenclatura, quebrando o ciclo da evolução histórica da Palavra “ Salário ”, como foi criada, ainda nas Legiões de Guerra Romanas, vinda da palavra “ Soldo ”, de pagamento em “sal”. Sim, o mesmo “ sal de cozinha ”, cloreto de sódio, com que eram pagos os soldados, de “ soldo ”, na época da Roma Antiga, mercadoria rara e moeda circulante.

Ora, segundo a propositura má intencionada do Governo do Estado, transformado em Subsidio ?, o qual, cria artificialmente para uma mesma Categoria, a dos Investigadores de Polícia, treze diferentes fachas salariais, quando, assim, divide e desarticula o inimigo, criando, ao mesmo tempo, treze diferentes expectativas e interesses, desencontrados e particulares, fazendo-os bater cabeça.

Enfim, Senhores Investigadores de Polícia Civil, e demais Cidadãos Brasileiros, Manobra de causar inveja ao próprio e legendário Imperador de Roma, Augustus César : “ Dividir para Conquistar ”

Deve ser por nós repelida !

Afinal, lembrando uma outra Passagem Romana : “ À César o que é de César, e aos Trabalhadores o que é dos Trabalhadores 

Sindicalismo verdadeiramente Livre, penso, deve se desatrelar do Patrão e do Estado , de quem é, necessariamente, o Algoz .

 

 

Antuérpio Pettersen Filho, membro da IWA – International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico “Jornal Grito do Cidadã”, sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor jurídico da ABDIC.