DIA INTERNACIONAL DA MULHER : “NÃO HÁ O QUE COMEMORAR...”

Por : Pettersen Filho

“Marido mata a mulher em frente a Filha”, “Homem é solto e assassina Companheira”, “Justiça impõe medida protetiva a Marido agressor”

Comemorado nesse dia 08 de Março, o Dia Internacional da Mulher, no entanto, não retirou das capas de jornal, ou das redes sociais, manchetes como as acima: “Marido mata a mulher em frente a Filha”, “Homem é solto e assassina Companheira”, “Justiça impõe medida protetiva a Marido agressor”, lugar comum na internet e no dia a dia nas grandes cidades brasileiras.

 

 

Embora vivamos tempos modernos, de empoderamento da Mulher, rompidas todas as barreiras de sexo e raça, em que as mulheres ocupam todos os espaços, antes, exclusivamente masculinos, seja nas polícias, forças armadas, casas legislativas, ciências e medicina, em que os movimentos feministas foram preteridos pela realidade diária, em que mulheres acumulam ofícios diversos, além do papel secular de mães e esposas, sem qualquer misoginia, ainda que se considere que muito há o que se fazer, a realidade crassa, ademais, em alguns aspectos fala diferente, seja nos presídios femininos, repletos, em que mulheres e mães são angariadas pelo trafico, ou nas ruas e beira de estradas, pela prostituição, fruto, muito mais de uma má educação coletiva, ou da debilidade financeira e econômica, que igualmente atinge pretos, brancos, homens e crianças no País, alguns aspectos, no entanto, devem ser relevados.

 

Justamente hoje, 08/03, quando o Presidente Jair Bolsonaro, validando Lei já passada no Congresso, edita medida que prevê a simples entrega de absorventes femininos a população carcerária ou de pouca renda, como medida salutar e de resguardo à saúde feminina, não há, contudo, muito o que comemorar.

 

Chamada popularmente de Lei “Maria da Penha”, aprovada e editada Lei em razão de um caso concreto decorrido no Brasil, em que a tal Senhora Maria da Penha sofreu, infelizmente, sem o resguardo e a proteção do Estado, violência doméstica inadmissível, resultando em debilidade física permanente, diante da agressão por si sofrida,  a Lei nº 11.340 de 2006,  assegura à Mulher direitos inalienáveis, ao dispor logo no eu artigo “28º:  É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência” , impôs, sim, certa segurança jurídica a Mulher, e foi acentuada pela Lei 13.894/2019, que veio a prever, especialmente, em caso de violência, a participação precípua do próprio Ministério Público em tais casos, inclusive, prevendo em seu dispositivo inicial, medias protetivas drásticas, e, encurtando o caminho para divórcio ou separação, quando relações conflituosas, prevendo fórum adequado e procedimentos, até em caso de união estável, ou não formal, o que foi um notório avanço,

 

Contudo, embora sendo uma das legislações mais modernas do Mundo, é o que se nos parece, em vez de apaziguar o convívio social, sedimentar a relação Homem x Mulher, no Brasil, devido a sua própria celeridade, e forma com que o suposto, e eu afirmei, apenas “suposto” Autor é abordado, com Prisão sumária e imposição de Medida Protetiva, muito ao contrário, exacerbou a relação, ao oferecer demasiada represália, em alguns casos, infundadas, quanto ao Homem, já que medidas determinadas de Ofício, pelo próprio Juiz, ou pela Autoridade, a que o caso é submetido, pelo simples informe fático, ou oral, da mulher, independente de qualquer prova, e sem que necessário seja, como regra, que se ouça a parte contrária, ou seja, o Homem..

 

Dai, talvez, as manchetes acima, que impactam a Sociedade, na verdade, em alguns casos, verdade anti-etica e imoral, que ninguém parece querer assumir, o injustificável “Justiciamento” (Justiça pelas próprias mãos), em que, uma vez soltos, ou, uma vez, afastada a Prisão, ou a Medida Protetiva, demasiada, ou injusta, situações essas em que a Lei, ao invés de proteger a Mulher- leva-a ao aniquilamento.

 

Ou, nenhum de vós, Leitores e Leitoras, falo com a experiência de Advogado, também de Família, jamais assistiu Mães, e Mulheres, em simples casos de Guarda de Filho, ou Pedido de Pensão Alimentícia, como é comum nos casos Maria da Penha, utilizarem Filhos, ou a Condição de Mulher, para assim encurtar, via locupretação de Bens, as vezes adquiridos em comum pelo casal, e, ou, para lesar o Companheiro, espelhando, ao fim, valores e praticas de uma Sociedade pseudo-legal Hipócrita, utilizarem-se em causa própria, com dolo eventual, ou má fé, a própria Legislação, que, originalmente, deveria lhes assistir ?

 

Assim, tese apertada, antipática e, aparentemente, racista, que ora professo, no entanto, a verdade está posta na mesa, ou, pelo menos, parte dela.

 

Afinal, até quando ?, veremos estupefatos, sem por o dedo na ferida, manchetes como essas:

 

“Marido mata a mulher em frente a Filha”, “Homem é solto e assassina Companheira”, “Justiça impõe medida protetiva a Marido agressor”

 

 

PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.