TRF – 4 “TEJE PRESO, TEJE SOLTO, TEJE PRESO, TEJE SOLTO...” : PT TENTA, E QUASE CONSEGUE A SOLTURA DE LULA

Por : Pettersen Filho

Manobra, obviamente, calculada, minuciosamente tramada, arquitetada pelos melhores Engenheiros do Mundo Jurídico, se assim o podemos chamar, valendo-se de Desembargador mais alinhado ao Partido dos Trabalhadores, e seu ideário Político / Moral, de Plantão esse fim de semana em Porto Alegre, na sede do TRF - 4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável, em Segunda Instância, pela Condenação, e manutenção da Prisão de Lula, “Ordem de Soltura” concedida em caráter de Urgência pelo Plantonista, rapidamente desautorizada pelo Desembargador Relator, novamente expedida, e mais uma vez revogada pelo Desembargador Relator, até que viesse a definitiva Decisão do Presidente do TRF - 4, mantendo a Prisão, causou perplexidade na sede da Polícia Federal, e na Lava Jato, enquanto se avaliava o cumprimento, ou não, da Decisão: Qualquer uma delas, que prendia, ou que soltava Lula.

 

Assim é que, chamando a “Competência” para si, perfeitamente afinado com om PT, e os proponentes do Habeas Corpus, apresentado ao Desembargador Plantonista, exatamente para essa finalidade, após as 19:00 hs da Sexta Feira, para que recaísse sobre si, alegando possível “Fato Novo”, como preconiza a Lei, para que seja apreciado o HC em regime de Plantão, a simples notícia de que Lula seria Candidato à Presidente da República (Mesmo que incluso na Lei da Ficha Limpa, impossível ser), “Competência” essa que não possui, alegando ser o Juiz Moro “Autoridade Coatora”, canetou logo a Soltura de Lula, salvo conduto imediatamente cassado pelo Desembargador Colega, logo que determinada a Polícia Federal o cumprimento da Decisão.

Expediente do Tipo “Factoide”, expedido sob encomenda, e ao arrepio da Lei, quando o próprio TRF, e STF, inviabilizam em repetidas decisões a eventual Soltura, mesmo, e conforme os que tem sido expedidos pela 2ª Turma do STF (Toffoli, Gilmar e Lewandowisky), José Dirceu e outros, nas palavras da Procuradoria da República, causou “Perplexidade”, e mostrou o quanto a Hierarquia das Leis, e dos diversos níveis do Judiciário podem ser quebrados, rompidos, e corrompidos, a esse, ou aquele pretexto.

Não fosse a própria relutância da Polícia Federal, em cumprir a Soltura, e a prontidão da Procuradoria da República, e do Desembargador Relator, em contrapor a Ordem, Lula estaria Livre, ou pronto para outra cena de Resistência e Showmício, como em São Bernardo, quando da sua Prisão.

Enquanto se aguarda Recesso das Cortes Superiores em Brasília, até Agosto, quando deverá ser acionada a famosa 2ª Turma do STF, e o próprio Mérito do HC no TRF – 4, vai que uma armação dessas ai cola...

É, realmente, uma tremenda Insegurança Jurídica, Juízes julgarem, não segundo a Lei, mas de acordo com suas contas bancárias ou credo partidário:

Seria esse, então, o presente caso ?

 

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO