CUMPLICIDADE E OMISSÃO

Por : Salvatore D' Onofrio 

 Lula e Temer, como outros chefões da política nacional, podem até não serem considerados pessoalmente corruptos, mas certamente são culpados de irresponsabilidade administrativa e desvios éticos. As investigações da Lava Jato colocaram em evidência relações promíscuas entre empreiteiras e governantes, trocando favores por propinas. E, porque ninguém consegue roubar sozinho, formaram-se redes de ladroagem, tornando a corrupção o sistema geral da administração dos bens do Estado, que é a coletividade, afastando da vida pública gente honesta e competente.

 

           

 Sendo esta realidade um fato incontestável, o poder judiciário, em lugar de buscar provas irrefutáveis de delitos pontuais, deveria punir os responsáveis pelo conjunto dos malfeitos, pois, quem não é pessoalmente corrupto, é conivente ou omisso. E a omissão é tão grave quanto a ação. Presenciar um estupro ou roubo e, podendo, não interferir, é um crime moralmente condenável pela falta de solidariedade. Há igrejas que, com razão, qualificam o "pecado de omissão". Que dizer, então, quando o dano afeta não apenas um indivíduo mas a sociedade toda? Desviar o dinheiro de nossos impostos ou indicar pessoas desqualificadas para ocupar cargos públicos tem por consequência a falta de verbas para escolas, saúde, transporte, segurança pública. Por estes crimes deveriam ser responsabilizados vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, presidentes da República, que foram coniventes ou omissos. Como poupar Lula que, após navegar durante tantos anos no oceano da corrupção, continua afirmando: "não sabia"!

            

O problema é que as falcatruas dos políticos dificilmente podem se punidas, pois amparadas pelo manto da imunidade parlamentar e dos foros privilegiados. O princípio constitucional da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, protegido pela independência dos Três Poderes (legislativo, judiciário e executivo) foi adulterado pelas dezenas de PECs (propostas de emenda constitucional), que foram distribuindo privilégios entre seus mandatários. Já foi dito que "a Constituição é aquilo que o STF diz que ela é ". Ora, se os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, não há independência mas cumplicidade entre os três poderes. Como fica, então, nossa democracia que, por definição, deveria ser o "governo do povo", se nosso povo continua reelegendo os corruptos de sempre?

 

Salvatore D' Onofrio 
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP 
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br