União Europeia – Uma “Comunidade de Valores” sem Sustentabilidade?

Por : António Justo

Não é a autonomia da pessoa que fundamenta os direitos humanos, mas sim a dignidade humana que fundamenta a sua autonomia. O Homem é um ser situado e como tal feito de eu, tu e nós, de espaço e de tempo (é mais que as suas circunstâncias). Nele a transcendência dá perspectiva e continuidade à chama da realidade (1).

 

Querer basear os Direitos humanos apenas no Direito político (no direito e na moral), como tenta a União Europeia, quando se procura identificar e definir como “Comunidade de Valores” (por ordem decrescente a nível de popularidade: "direitos humanos", "democracia", paz, "estado de direito", "solidariedade" "respeito por outras culturas", "respeito pela vida humana", "igualdade", "liberdade do indivíduo", "tolerância", "autorrealização" e "religião"), significaria um encurtamento, uma regressão no processo do desenvolvimento (humano, histórico e sociológico). Ao mesmo tempo corresponderia ao abdicar da sua função teleológica (das causas finais ou finalidade – propósitos e motivos que estão por trás do viver e do agir) e a conformar-se com o fim da História. Implicaria uma amnesia da história passada e deste modo uma renúncia ao futuro (de sujeito assumiria o papel de apenas objecto da História, para viver oportunisticamente numa posição hipócrita de igualdade artificial com outras culturas).

Pretender reduzir a tradição europeia ao iluminismo sem reconhecer que este só foi possível na continuação da Idade Média e do Renascimento e da doutrina cristã e grega corresponderia a desfamiliarizar-se à imagem do filho pródigo. Os valores da comunidade não a justificam por si mesmos; com o tempo tornar-se-iam numa roda de hamster sem missão nem sentido e sem objectivo abrangente.  Ontem como hoje legitimam-se guerras e injustiças em nome da defesa de valores e direitos individuais, religiosos e políticos. Os direitos e interesses das partes concorrentes determinam o agir à custa da dignidade humana (2).

Entre o imperativo categórico da razão e o imperativo integral do divino

 

O barómetro da validade dos valores dependeria pontualmente do sentimento expresso em determinada época ou tempo.

O desejo corre atrás da falta. O mimetismo das leis e costumes na luta pela sobevivencia que cria esperanças não dá sentido nem satisfaz a Esperança. O bem-comum e a democracia são demasiado circunstanciados para poderem ser apresentados como garantes de futuro ou como princípio ético global (Exemplo de sócrates e de Jesus Cristo que foram mortos em nome da lei por defenderem a dignidade humana que transcende a própria lei e moral: ao não seguirem a moral da massa ficaram fora da lei e da sociedade). A polis, a democracia em nome do povo,  legitima  pela lei a morte do indivíduo embora este, como testemunha Jesus e Sócrates, seja fiel a uma consciência ética individual e social superior à da massa; numa perspectiva da polis, ao indivíduo fica reservado o mal se não segue a masssa. Na consequência podemos concluir que não chega o reconhecimento do grupo ou da sociedade como prémio ou como saisfação de uma necessidade para legitimar um acto ou uma lei geral. O facto de se pressupor um ideal absolto e de ele ser impossível no tempo, devido à falta, não justifica a sua negação ou sentido.

O desejo realizado apenas no âmbito social  reduziria a vida a uma mera necessidade de autoafirmação presente na natura e na cultura mas sem perspectiva de sentido final. A liberdade e a dignidade humana são  mais do que a lei produz. A esfera da moral é criada pela lei mas esta deve deixar margem para poder ser secundada pela consciência.

A vontade da lei – expressão do momento - seria determinante independentemente do sentido e da finalidade do Homem, da história e da natureza, que apontam seguir no sentido de uma meta e de uma caminhada de aperfeiçoamento comum (a natureza e o desenvolvimento antropológico e sociológico seguem na peugada de um chamamento). A teleologia explica a realidade em termos de causas finais e a teologia explica a realidade em termos de primeiro motor e de causas finais, na perspectiva humano-divina.

O imperativo categórico da razão não pode obstar ao imperativo integral do divino, que é uma constante a manter-se; a ética da responsabilidade é um bom orientador para regular a vida da pessoa na cidade (sociedade) mas não é suficiente, precisa também da virtude moral pessoal (convicção) que assente num imperativo divino (esfera mística e ideal já apresentada por Platão na alegoria da caverna). Não é suficiente a narrativa da comédia e da tragédia da vida para a explicar; a vida humana necessita-se também da filosofia e da espiritualidade como procura da verdade. (Naturalmente que aqui falo como cristão, mas como cristão consciente de que todas as doutrinas e éticas se interrelacionam e se necessitam na caminhada comum de realização e descoberta do mistério).

Substituir o olhar de Deus pelo do Estado secular seria condicionar o cidadão irremediavelmente à polis (cidade) tal como em tempos anteriores o servo da gleba tinha sido condicionado à agricultura. Seria dar o passo da Religião para a Ciência de maneira irreflectida, porque esta não aceita reconhecer nem ver a ideologia que a sustenta. Nesta via reduzir-se-ia tudo a educação, psicologia  economia e sociologia, fazendo dos professores os novos sacerdotes ao serviço de uma subalternidade que humilha a pessoa.

A dignidade humana (de gene divina) ultrapassa o estatuto da moral e do direito; ela é que os fundamenta e garante: neste sentido, todo o Homem é filho de Deus independentemente da sua crença e mundivisão. Com a morte de Deus, a Europa perderia o seu passado e com ela o sentido do seu futuro. Seria antieuropeu e anti-cultura-ocidental, se os seus representantes continuassem a negar o Deus dos cristãos (o Cristianismo fonte do seu ser e projecção e sentido da missão no mundo de se dar “a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”) porque ao matar Deus matam a cultura e negam a continuidade da história. Todo o Homem ocidental consciente da cultura europeia, independentemente de ser ou não crente, reconhece a importância do cristianismo como matriz da cultura ocidental que soube integrar nela  o espírito grego e romano numa dinâmica de aculturação e inculturação com outras culturas; de facto são instituições como o Catolicismo e outras comunidades que, na abertura, permitem garantir a sustentabilidade de uma civilização que herdou delas a dignidade humana e os direitos humanos numa dinâmica de se reinventar e refazer continuamente.

O direito é algo externo e como tal não tão vinculativo como a dignidade humana porque, mesmo o Estado de direito que se entende justo, tem um sistema jurídico fruto da força dos mais fortes e que os beneficia, com maior ou menor desvio, de cultura para cultura: a dignidade humana essa é uma constante acompanhada por valores (direitos e deveres) variáveis. A dignidade humana, por mais ultrajada que se encontre num sujeito, transcende o direito (quando este dispõe do homem como objecto); a dignidade humana responsabiliza o ser humano no foro externo e interno; não se subjuga à ponderação de interesses imediatos (individuais ou grupais) que a determinem.

A instituição e o órgão não se podem sobrepor à pessoa (dignidade humana). O Estado embora promova o direito é ao mesmo tempo seu objecto e a vontade do povo é legitimadora das leis na medida em que as condiciona à dignidade humana. Doutro modo temos uma sociedade de direito, mas de legitimidade muito limitada.

De que me valeria ser justo se a minha justiça contribuísse para a sustentabilidade de um estado de injustiça?

Para Aristóteles o fim da acção é a felicidade (fim teleológico)

 

Na vida individual e social, a uma força biológica causal junta-se uma força intencional (um objectivo a longo prazo, impossível de ser observado num momento determinado dado o observador fazer parte do processo). 

Sem uma visão teleológica da realidade e da própria história, os valores e os direitos humanos (e um possível catálogo de princípios éticos acompanhantes) careceriam de sentido e propósito, não podendo por si sós tornar-se em motivação de acções e de valores.  Um agir motivado apenas pelo direito teria como consequência um utilitarismo egoísta ad hoc porque até o princípio ético da justiça não passaria de um argumento para se produzir um contínuo estado de guerra desesperada contra quem tem ou é mais ou até incrementar um estado de guerrilha de indivíduos e de grupos na sociedade (à imagem dos jhiadistas muçulmanos).

Se observamos, o ser humano, a natureza (biologia) e a História na sua caminhada (antropológica e sociológica) verifica-se não só a caminhada mas que o caminhar se orienta para uma meta (força motivadora e intencional; o argumento de uma possível lei de adaptação é insuficiente por excluir o fim aberto da metafísica; não chega a força da necessidade para justificar a criação do órgão nem o salto das espécies para explicar o desenvolvimento nem tão-pouco uma ordem; por trás da necessidade há um impulsionador que possibilita a própria ordem, a orienta e a satisfaz e a que se poderia chamar felicidade ou perfeição – realização final (dinâmica da trindade). (Nesta perspectiva torna-se óbvia a colaboração das várias ciências como achegas complementares na tentativa de desvendar o mistério da vida e do mundo que é maior do que o âmbito que cada sector abrange: não chega ficar-se pelo materialismo nem pelo espiritualismo como modo de explicar o mundo e o Homem (sua origem, composição, finalidade e sentido; também não é suficiente perder-se em explicações); um e outro têm de se dar as mãos para solidariamente servirem a Humanidade. Com efeito, uma autoafirmação no ser contra e através da negação do outro (alteridade) corresponderia a um impulso primitivo de elementos inconscientes, sem ipseidade própria nem sentido.

A Dignidade Humana é a   logomarca da história intelectual e mística europeia

 

A dignidade humana dá consistência à autonomia dos direitos humanos, legitimados por uma convicção moral. De facto, não chega a tentativa de um enquadramento da consciência europeia em variáveis jurídicas e morais para fundamentar o valor de uma cultura ou fundamentar a dignidade humana; a moldura é variável, como se verifica ao longo da História e na comparação das culturas. (Uma fundamentação e explicação meramente ética procura a sua origem na filosofia Kantiana, em concepções utilitaristas ou relativistas). São, porém, insuficientes. O acto político humano circunstancial (democrático), expresso na elaboração de uma Constituição, não é suficiente para fundamentar um direito vinculador do comportamento, porque não reflecte o ser do Homem, o Homem todo, a sua ipseidade de caracter divino.

Não chegam conceitos morais para fundamentar os diretos humanos; uma ética responsável é sempre pessoal; como referi, a “dignidade humana”, de identidade cristã e de filiação judaico-geco-romana precisa de manter instituições que preservem a memória e a vivência a ser transmitida de geração em geração (cristianismo e seus desafiadores como guardiães do direito natural, do direito positivo e do direito espiritual). A Dignidade Humana é a   logomarca da história intelectual e mística europeia e baseia-se na” Imagem de Deus” apesar das mais diversas expressões e ao abuso do mais forte; abuso sempre presente na história religiosa e profana pelo facto de estes não deixarem de ser portadores dos males inerentes ao ser humano.

Embora o cristianismo não tenha elaborado um catálogo específico sobre os direitos humanos e o seu fundamento na Dignidade humana, toda a sua espiritualidade (ser-humano feito de terra e céu, o protótipo Jesus Cristo, o embutindo na relação pessoal trinitária, as bem-aventuranças, tudo isto cria um uma relação substancial de elevação natural da dignidade humana. O cristianismo é mais que uma religião, por isso, a dignidade humana é definida independentemente da religião…e como tal global e válida para toda a crença e descrença.

A dignidade humana é mais que um direito; ela é a rainha de todo o direito! A honra humana é inerente ao Homem independentemente do estado social e da sua avaliação ao longo do tempo. Para Paulo não há grego nem romano. O Homem deve velar pela sua dignidade perante si, perante os outros e perante Deus implicando isto o seguimento de um chamamento de perfeição.

A dignidade humana e a admiração por todos os seres prestam-se como alegação universal para o direito e a moral de todos os povos.  A dignidade humana é o fundamento religioso e filosófico mais apropriado dos direitos humanos; uma tentativa de colocar os direitos humanos como fundamento leva ao equivoco, dado o direito e a moral que os assistem serem demasiadamente localizáveis, condicionadores e condicionados ao lugar e ao tempo, para poderem servir de fundamento último de mundividências ou atitudes. A mera lei como orientação mata as asas do sonho, aquilo que nos torna Homem.

Pena de morte – Um Direito contra a Dignidade humana

 

Consequentemente, a dignidade humana não é compatível com a legitimação da morte de embriões nem de pessoas em estádio último, muito embora o direito se expresse diferentemente em circunstâncias diferentes. Tentar definir a dignidade humana corresponderia a equacioná-la e condicioná-la em termos de sistemas ideológicos ou mundivisões ela é o valor em si porque, o valor a priori anterior à formulação do direito público e do direito privado.

 

Corre-se o perigo de haver uma degradação da orientação baseado num processo de transferimento do pensar da filiação divina, para o pensar racional e ultimamente para o pensar utilitário-financeiro. De facto, na formação dos juízos de valor deparamo-nos com a influência da economia em termos de câmbios correspondentes a trocas de valores equivalentes a produtos em igualdade

Basear os direitos humanos apenas na acção de legislação política corresponderia à elaboração de um sistema social com pés de barro como na predição de Nabucodonosor . Com o tempo o homem deixaria de ser sujeito e senhor para passar a objecto e escravo.

A Dignidade Humana e o respeito perante a vida (todo o ser) são os garantes da paz e do desenvolvimento dos povos.

A lei da pena de morte, vigente nalguns países, é o exemplo mais acabado de como uma determinação legal, embora democrática, transgride a dignidade humana e o respeito pela vida ao conferir a uma instituição o direito de colocar a sua norma acima da Dignidade humana.

©António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

Pegadas do Tempo, http://antonio-justo.eu/?p=4263

 

(1)      Faço esta reflexão que provem de uma observação do agir e legislar da União Europeia, consciente de que muitos dos seus timoneiros não estão à altura de perceber a matriz da cultura europeia e do seu sentido e significado para os cidadãos e para o mundo. Em vez de viverem a própria cultura, incorrem num zelo jacobino masculino de imporem a outros povos a sua “democracia”, com um constructo dos “valores europeus” em que os valores da pessoa, da família e da comunidade deram lugar aos valores do mercado que para se tornar absoluto aposta no egoísmo humano, longe de Deus e do povo. Não me preocupa a crença; o que me preocupa é uma Europa só corpo que perdeu a alma e que por isso não parece saber o que quer nem o que faz.

(2)      Hoje torna-se óbvia, mais que nunca, uma discussão desemperrada sobre a cultura europeia atendendo ao seu caracter aberto e à afirmação crescente da cultura árabe no seu meio como gueto. Neste sentido não é suficiente uma Constituição dado se afirmarem à custa da cedência de bens culturais europeus sem que eles cedam também nos seus; de facto, a abertura cede ao fechamento sem nada em contrapartida.

 

 

ATAQUE SUICIDA NO CONCERTO DE ARIANA GRANDE EM MANCHESTER CAUSA 23 MORTOS

O Ritual da Política e dos Média repetido depois de cada Atentado

 

António Justo

O bombista-suicida, fez-se explodir à porta do Concerto Pop  (às 23.30H, 22.05) levando com ele 23 pessoas pacificas e inocentes e deixando 59 muito feridas que só queriam celebrar a festa. Em declarações através de Twitter já horas antes era anunciado o atentado como acto de “terror justo”.

A Guerra das civilizações (A. Huxley) já começou há muito (especialmente desde que Ayatollah Khomeini tomou posse do Irão e especialmente desde o atentado de 9/11 na América). A propaganda política estabelecida procura fazer-nos querer que se trata apenas de acções passageiras à conta de cabeças desmioladas para não terem de rever a política. Fazem tudo por desviar as atenções dos factos procurando ocultar vestígios que à posteriori os contradigam ou que a priori manifestam a sua negligência. 

O fanatismo muçulmano não se preocupa sequer com os danos de imagem que tais actos provocam, em relação à própria religião; parte do princípio que onde estão se encontram em sua casa e de que muçulmanos não se manifestam contra terror. Deste modo, os terroristas sentem-se apoiados pela conivência das massas muçulmanas na Europa, sabem que não protestam nem organizam manifestações contra os irmãos tresloucados. Esta apatia das comunidades muçulmanas em relação ao proceder dos irmãos é compreensível dado o Islão ter conquistado o mundo com a espada acompanhada de uma política económica de rapina, corso, escravização (e cobra de impostos e discriminação dos não muçulmanos) e propagação através da reprodução e de uma ideologia político-religiosa que lhe dá consistência. Como filhos do deserto compreendem a vida sobretudo como luta, conscientes de que só sobrevive o mais forte.

Para os extremistas só existe a sua causa, sem consideração tratam apenas do seu negócio. Não reconhecem a culpa vêm-na nas circunstâncias. O mote” fazei amor e não a guerra” deixam-no para os que vivem nos prados onde corre o leite e o mel, pois para os jihadistas tudo isso é miragem, real só é o paraíso.

Enfim, continuaremos, no meio do nosso canto a ouvir também a voz das bombas. As vítimas serão motivo para uns continuarem a cantar e outros a matar. Surge, porém, um problema na política e na sociedade:  o facto de vítimas se irem tornando no sustentáculo da nossa esperança.

Os atentados passam a fazer parte da narrativa, o problema é não haver predisposição nem tempo para chorar as vítimas. Países com muita imigração islâmica encontram-se mais expostos…

A cena islâmica domina as notícias negativas enquanto parte da opinião pública procura justificar os acontecimentos como fazendo parte da normalidade cívica de uma sociedade que se quer aberta por razões económicas, demográficas e políticas. Temos uma sociedade aberta, sem fronteiras, mas sempre surpreendida pelo facto de não estar preparada para a abertura que propaga e sem se preocupar em criar o acompanhamento necessário para quem entra… O ritual da discussão, política e pública pós atentados, parece esgotar-se sempre na mesma praxe: quem era o assassino, terá sido apadrinhado pelo EI, é imigrante ou refugiado, há reivindicação de responsabilidade, terá a polícia cumprido devidamente a tarefa de impedir o atentado, o pobre coitado cometeu certamente o atentado por ser discriminado pela sociedade no gueto onde vivia e por fim vem a política com uma lamentação rezadeira e com a recomendação que o povo esteja atento; de facto o Estado encontra-se sobrecarregado pelo terrorismo não podendo garantir a defesa dos cidadãos. Os atentados são em principio aceites; o importante é fazer a sua explicação.

A política e a economia querem uma Europa de tipo casa aberta sem portas nem janelas. Por isso quem paga a factura são as vítimas e os herdeiros. Consequentemente os nossos políticos negam-se a ser porteiros; dão a impressão de aceitarem a situação com benevolência, porque enquanto o seu povo se ocupa com tais problemas não lhe vem à ideia a exigência de construir uma sociedade ainda melhor à que teve há 40-50 anos.

A tolerância tem o seu preço que, por vezes, se confunde entre verdade dita e atentados perpetrados. O problema vem do facto de o terror ser aceite e coberto pela sociedade islâmica e explicado e aceite pela sociedade acolhedora e pela palavra discursiva de uns e outros; também não é possível meter todos os terroristas e salafistas extremistas numa ilha isolada e as incitações à intolerância e à violência em livros religiosos ainda são ingenuamente aceites e propagadas como se não fizessem apenas parte da natureza humana, mas também da sua cultura e propaganda.

Os Media e a política continuarão, num rito já repetido, a falar do envolvimento do IS e da perturbação psíquica dos terroristas que não passam de coitadinhos, e, deste modo, a fazer propaganda por ele. Enfim, a vida continua, uns fazendo o negócio da guerra e outros falando dela. 

Neste jogo de guerra, o islão militante afirma-se, e a presença islâmica também, conseguindo traumatizar muita gente numa sociedade já de tal modo traumatizada que perdeu a capacidade de ver donde vem o problema e de recorrer a meios adequados e humanos de o impedir…

© António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo, http://antonio-justo.eu/?p=4259