PARA UMA REFORMA POLÍTICO-ELEITORAL

Por : Salvatore D' Onofrio

            Em represália à proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das empresas financiarem campanhas eleitorais, o Congresso Nacional está apresentando projetos de lei aumentando absurdamente os recursos do fundo partidário, custeado com o dinheiro de nossos impostos, e tentando impor o sistema de lista fechada para os chefões políticos poderem indicar arbitrariamente, sem consulta prévia às bases, os candidatos a cargos eletivos. Quer dizer, o povo, além de gastar mais para financiar campanhas eleitorais eivadas de mentiras e falsas promessas, ainda ficaria privado do direito de escolher seus candidatos. Infelizmente, substituímos a ditadura militar pela ditadura dos partidos, ficando bem longe de um sistema de governo verdadeiramente democrático, empenhado em combater  corrupção e impunidade.

 

 

            O apodrecimento da atual classe política fica mais evidente pela acirrada briga para a Presidência da República. Se a eleição de Dilma sofreu impeachment por abuso de poder, pois colocara a sua disposição recursos públicos e de empresas particulares, na campanha de 2014, por que a evidência da corrupção  não deveria atingir a chapa toda? Os humoristas que disseram se tratar de "Caixa dos Dois" (Dilma e Temer) e não de caixa dois, são muito bonzinhos, pois, na verdade, trata-se da caixa de todos. Não há político inocente: quem não é pessoalmente corrupto é conivente ou omisso. Já passou da hora de entendermos que culpado é o sistema e não o indivíduo. Se não mudarmos a causa, colheremos sempre os mesmos resultados. Se um candidato a um cargo eletivo terá de gastar uma fortuna para financiar sua campanha, o dinheiro seu ou de patrocinadores deverá ter um retorno com lucro proporcional, pois ninguém dá nada de graça.

            Urge, portanto, uma profunda reforma eleitoral e política, visando: 1) adotar o sistema parlamentarista com apenas dois partidos, um liberal (PL) e um social (PS) para garantir a governabilidade, sem depender de partidos de aluguel; 2) voto distrital para o leitor conhecer bem e acompanhar o desempenho dos escolhidos; 3) campanha eleitoral reduzida no tempo, no espaço e nos custos para dar igualdade de oportunidades a todos os candidatos; 4) ocupação de cargos públicos por concurso de títulos e provas para evitar nepotismo e apadrinhamento.

            Evidentemente, estas e outras medidas saneadoras dificilmente serão tomadas pelos atuais parlamentares, preocupados em defender seus poderes e privilégios e não no bem geral da Nação. Se o Congresso demitir o Temer, quem vai colocar em seu lugar? Adianta alguma coisa mudarmos o maestro se a banda continuar a mesma? Ao perpetuar o atual sistema político-eleitoral, o que esperar de próximas eleições, diretas ou indiretas, neste ano ou no ano que vem? Cabe à sociedade civil, especialmente aos chefes de movimentos populares de protesto, iniciar uma intensa campanha de esclarecimento para reivindicar uma mudança político-eleitoral profunda e não apenas alterações pontuais.

 

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Salvatore D' Onofrio 
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP 
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br
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