O MODO DE GOVERNAR DE MICHEL TEMER

Por : Juarez Cruz

No dia 23 de janeiro, quando escrevi a crônica intitulada País Sitiado (http://www.abdic.org.br/index.php/1572-pais-sitiado ), tratei do envolvimento, indiciamento, prisão de políticos e empresários importante e fiz alerta sobre as ameaças que vem das prisões e dos grupos que lá habitam. O alerta era no sentido de mostrar o quanto a população brasileira esta exposta diante das ameaças que vem das prisões e dos poderosos que resolveram incorrer pelo caminho do crime e agora estão sendo presos.

 

 

Nesta segunda crônica, chamo o leitor para refletir sobre o que vem acontecendo na esfera do executivo, legislativo, judiciário do País.

 

O governo de Michel Temer vem fazendo o que era de se esperar, governa na mesma linha de seus antecessores nomeando seus compadrios em troca de apoios políticos para impor ao povo brasileiro as medidas que ele alardeia com salvadoras do Brasil. No dia 03 de fevereiro Temer repetiu o que a ex-presidente Dilma Rousseff tentou fazer com Lula para brindá-lo de uma possível ação da Operação lava-Jato, nomeou Moreira Franco (PMDB-RJ), também citado na Lava-Jato, para a Secretária Geral da Presidência. Nesta semana, mais precisamente no dia 08 de fevereiro, ele conseguiu emplacar o Senador Edson Lobão na presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Lobão também é um dos citados na Lava-Jato e será encarregado de sabatinar e aprovar futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive o seu mais novo membro: Alexandre de Moraes, ministro indicado por temer para assumir uma cadeira no STF que foi deixada com a morte de Teori Zavascki.

 

Alexandre é autor de livros sobre direito constitucional, é doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo) e Foi Secretário de segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin, dentre outros cargos públicos que assumiu. Vale salientar que ele nem sempre segue ou pratica o que diz ou escreve. Como ministro da justiça falou algumas vezes o que não devia e foi repreendido pelo seu chefe Temer. Em 2000 escreveu sua tese de doutorado que diz que na indicação ao cargo de ministro do Supremo, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da república em exercício” para que evitasse “demonstração de gratidão política”. Por este critério ele não poderia aceitar a indicação do presidente Temer. Mas aceitou.

 

Se for confirmado no novo cargo, e certamente será, por que seus sabatinadores são todos porcos chauvinistas do governo que ai está, Alexandre de Moraes ficará responsável para fazer as revisões dos processos da Operação Lava-Jato no plenário do STF, ou seja, responsável pela leitura crítica do voto do relator, ministro Édson Fachin, antes do julgamento.  Isto vai valer para todos os indiciados, inclusive de seu partido, o PSDB. Imagina no que vai da isso.

 

Nos bastidores ele trabalha arduamente pela sua aprovação na sabatina que será submetido no senado. No dia 07 de fevereiro, segundo a coluna do Estadão, um grupo de senadores fez uma “sabatina informal” com o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.

 

Ainda segundo a Coluna do Estadão, o encontro aconteceu na chalana Champagne, casa flutuante de Wilder e segundo os parlamentares que participaram do encontro foi discutido a posição do ministro sobre Operação Lava Jato, à legalização de drogas e à prisão em segunda instância.

 

Também participaram do encontro os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). Desses, dois são membros titulares da CCJ, Wilder e Lira, e dois são suplentes, Petecão e Cassol.

 

Diante de um encontro inusitado como este fico a pensar com meus botões: como um candidato ao cargo na vaga de juiz no Supremo Tribunal Federal aceita convite de oito senadores para uma “sabatina informal”, no interior de um iate, com senadores de seu grupo político e parte integrante da CCJ, antes de ser sabatinado da Comissão do Senado? Coitada da Suprema Corte. O finado Teori Zavascki deve estar se amaldiçoando, onde quer que ele esteja, por ter feito aquela maldita viagem que terminou por vitimá-lo.

Na casa legislativa do Congresso Nacional, Temer conseguiu emplacar a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), denunciado na Lava-Jato por receber propina da OAS na campanha eleitoral de 2014, ele nega de pé junto.

 

Temer também emplacou na presidência do senado o probo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que substitui o também probo senador Renan Calheiros, que já definiu  quais serão suas prioridades na presidência do senado: “Reformar, reformar e reformar”. Mais ao que parece sua função principal será comandar e pautar a votação dos projetos de interesse do governo. Eunício, certamente, vai ser uma mão na roda para Temer.

Ele é dono de dezenas de propriedades e de empresas de prestação de serviços de segurança e transportes de valores para empresas privadas e órgãos públicos da união e estados, é o senador mais rico do senado. Esbanja tanto riqueza que não usa a verba parlamentar para voos entre seu Estado e Brasília, pois tem o próprio jatinho. Pelo visto ele fará muitas reformas e reformas, acredite.

 

Fechado o cerco no controle dos três poderes, o Presidente Michel Temer vai impondo seu estilo de governar. Conseguiu colocar como relator na Comissão Especial da Previdência o Deputado Arthur Maia (PPS-BA), que analisará a reforma da Previdência. O deputado é um dos beneficiários de doações de campanhas do Bradesco Vida e Previdência nas eleições de 2014, totalizando R$ 299,972, mais doações dos bancos Itaú Unibanco, R$ 100 mil, Safra, R$ 20mil e Santander, R$ 100mil. Questionado sobre como será sua relação como relator da Previdência, já que tem como patrocinadoras de sua campanha empresas com interesse direto nestas reformas, ele diz que não vê motivos para deixar a relatoria, pois afirma que não há conflito ético em exercer a função mesmo após ter recebido doações destas instituições financeiras.

 

“Eu não vejo, absolutamente, qualquer tipo de interesse conflitante que possa surgir a partir dai. Absolutamente nenhum”, disse ele ao UOL. “Ao longo de minha vida, eu desafio alguém a dizer que eu tenha vinculado qualquer tipo de atuação política ou legislativa a favor de A, B ou C. Nunca existiu isso”, concluiu.  O desafio está lançado.

 

O País esta sendo sitiado pelas forças do PMDB e seus aliados em todas as instâncias de governo e a patuleia é quem vai pagar a conta. Já vimos o modo de governar de José Sarney; o modo de governar Fernando Collor de Melo; o modo de governar de Fernando Henrique Cardoso; o modo de governar de Lula e Dilma e agora estamos vendo o modo de governar Michel Temer.

 

Parece que nada mudou na forma de governar o Brasil. As oligarquias políticas e econômicas que nos cercam hoje são as mesmas que ocupavam a estrutura do Estado há vinte, trinta anos como se o Estado fosse propriedade deles, sem dar à mínima chance para aqueles que os colocaram lá que é o povo.

 

Que Deus salve o Brasil, se puder.

 

Juarez Cruz

Escritor e colunista

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Salvador-BA